Em uma audiência pública iniciada há poucos instantes, o promotor de Justiça João Pedro Togni destaca a necessidade de um debate aprofundado sobre o contrato aditivo proposto entre o município de Lajeado e a Corsan/Aegea.
Togni expressa preocupações relacionadas ao passado de abandono de serviços, falta de investimentos e a necessidade de garantir um serviço de qualidade para as futuras gerações.
“O histórico de serviço mal prestado e a falta de investimento são preocupações para os municípios, incluindo Lajeado,” afirmou Togni. “Houve vários movimentos nos municípios gaúchos para romper contratos tanto de abastecimento de água quanto de tratamento de esgoto, devido a essas deficiências.”
A proposta atual abrange um contrato de 40 anos, uma decisão que, segundo Togni, “afetará gerações. É um serviço que precisa ser bem prestado, pois atingirá todos de forma indistinta.” Ele reforça a importância de um contrato que atenda às necessidades do setor público e garanta que todos os residentes de Lajeado tenham acesso a água e esgoto tratados.
Modelo
A audiência começa com apresentação da Corsan/Aegea sobre a atuação da empresa e os planos para Lajeado. Após a apresentação, o prefeito Marcelo Caumo terá a oportunidade de explicar as tratativas e encaminhamentos. Em seguida, será a vez para questionamentos dos presentes, permitindo um contraponto entre entidades, municípios, governo de Lajeado e Aegea.
“A audiência pública é crucial para que todos possam entender as propostas e discutir as melhorias necessárias no aditivo do contrato”, diz Togni. “É um processo que deve ser transparente e participativo, envolvendo todos os interessados.”