A torcida alviazul ficou temerária com a notícia da semana envolvendo o leilão de uma área de terras que inclui a Arena Alviazul, pertencente ao Clube Esportivo Lajeadense. A ação decorre de uma execução fiscal movida pela União para a cobrança de tributos não quitados, acumulados ao longo de, no mínimo, seis anos. O leilão, de forma online, ocorre entre os dias 3 e 9 de outubro. Embora chame atenção, a medida não é a primeira envolvendo o clube nos últimos anos. A direção minimiza os riscos e diz estar trabalhando para a suspensão do leilão.
Organizado pela empresa Joice Ribeiro Leilões Oficiais, o valor inicial para lances foi fixado em R$ 9,7 milhões, o que representa 50% da avaliação do imóvel, avaliado em R$ 19,4 milhões.
Não só pelo valor, o clube elenca motivos que amenizam o risco da estrutura ser arrematada. “Não é muito provável que alguém demonstre interesse, pois é um imóvel que além do alto valor possui áreas de preservação permanente e um estádio que necessitaria ser demolido pelo adquirente”, garante o vice-presidende jurídico do Lajeadense, Jorge Decker.
Entre as medidas que estão sendo tomadas, o departamento jurídico do clube se mobiliza para realizar uma petição a fim de suspender o leilão. A petição deve ser protocolada até a próxima segunda-feira, dia 30. Além disso, também tentam um parcelamento denominado de transação fiscal, a fim de conseguir quitar as dívidas com a União. “O origem das dívidas é fiscal, tributos que nós e as direções anteriores não conseguiram recolher e que se acumularam. Estamos empenhados em achar saídas para evitar o leilão”, garante Decker.
“Penso que ninguém vai ficar apavorado”
O vice-presidente lembra que outros estádios pelo Brasil e até fora dele já foram a leilão ou até penhorados pela justiça, no caso mais recente, a Arena do Grêmio, no ano passado.
Por mais que assuste, a medida não é tão rara e dificilmente aparecem interessados. “Não lembro de alguém ter adquirido um estádio. Existem medidas judiciais e extrajudiciais a serem adotadas para evitar o leilão, e, se alguém comprar o imóvel, ainda há outras medidas que podem ser tomadas após a compra.”
Questionado pela reportagem, o presidente do Conselho de Administração do Lajeadense, Marcos André Mallmann, diz que a direção optou por não se manifestar a não ser por nota oficial já divulgada pelo vice-presidente jurídico.
Leilão
Por mais que desta vez a ação seja movida pela União, um leilão envolvendo as terras do Lajeadense não é novidade. Em ações passadas, a única mudança era a origem das dívidas, trabalhistas. Em mtermos de processo e andamentos, ma realização do pregão ocorre da mesma forma das anteriores.
Em 2020, o clube foi acionado pela justiça do trabalho por conta de dívidas trabalhistas. O motivo era uma dívida de R$ 143 mil com um ex-atleta. A ação foi impetrada em 2014 e não cabe mais recurso. O Lajeadense conseguiu, no mês de julho, uma liminar suspendendo o leilão de parte do estádio do clube. A vitória no tribunal foi comemorada pela direção.
Outros casos pelo Brasil
- Arena do Grêmio
A Justiça de São Paulo determinou a penhora da Arena do Grêmio, em junho de 2023. A manifestação ocorreu após pedido do Banco Santander, do Banrisul e do Banco do Brasil, financiadores na construção do estádio. Seis dias depois, a penhora foi suspensa.
- Boca do Lobo
Estádio mais antigo em atividade do país, a Boca do Lobo, pertencente ao Esporte Clube Pelotas, esteve envolvida em leilão em fevereiro de 2024. O processo se trata de uma ação da Prefeitura do Município devido a dívidas de IPTU do clube. O lance inicial seria de pouco mais de R$ 93 milhões, mas um acordo cancelou o pregão.
- Ilha do Retiro
Terceiro colocado da Série B, o Sport enfrenta problema nos bastidores. A sede social da Ilha do Retiro está envolvida em um leilão com oferta inicial de R$ 400 milhões. A estruturado Rubro-Negro de Recife poderá receber ofertas nos dias 1 e 10 de outubro. O leilão é consequente à uma dívida com o Banco Central, que move uma ação girando em torno de R$ 8,6 milhões. O clube ainda sofre com dívidas trabalhistas de ex-jogadores e funcionários, além de pendências financeiras com a Caixa Econômica Federal e Fazenda Nacional.
- Canindé
O terreno da Portuguesa onde está localizado o Estádio do Canindé foi alvo de leilões para o pagamento de dívidas. A área que pertence à Lusa apareceu em leilão pela última vez no início de setembro em ação de um ex-funcionário da segurança que pede mais de R$ 70 mil. Em 2021 o estádio esteve envolvido em penhora devido a outras dívidas.
- Barretão
Famoso por eliminar o Internacional na Copa do Brasil de 2022, o Globo FC, do Rio Grande do Norte, também passou pelo problema. Uma área de 120 hectares na fazenda onde foi construído o Estádio Barrettão, em Ceará-mirim, foi leiloada pelo Tribunal Regional do Trabalho. O estádio foi penhorado para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista de uma empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.
