Seja pelas redes sociais, sites falsos, créditos consignados ou cobrança falsa sobre serviços públicos, os golpes circulam em diferentes naturezas. Nos últimos meses, um tipo de estelionato chama a atenção de autoridades, com criminosos que se passam por advogados e cobram taxas falsas por benefícios previdenciários. O público-alvo inclui qualquer pessoa que tenha alguma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive clientes com ações já encerradas.
De acordo com dados da Polícia Civil regional, só neste ano, foram registrados pelo menos 15 casos de estelionato cujo autor se passa por advogado, em cidades como Lajeado, Bom Retiro do Sul, Teutônia, Estrela, Encantado e Cruzeiro do Sul. Os prejuízos variam entre R$ 998,50 a R$ 51 mil. De acordo com a delegada regional, Shana Luft Hartz, todos os casos estão em investigação.
Advogado previdenciarista, além de integrante da Comissão Especial de Seguridade Social e Conselheiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Lajeado, Daniel Lermen Jaeger afirma que, em geral, os estelionatários criam um perfil falso do escritório de advocacia no WhatsApp, com alguma fotografia do advogado, e entram em contato com o cliente, informando que houve sucesso na ação contra o INSS e há valores a receber.
Com exceção do número do processo e do nome do advogado, as demais informações são fantasiosas, como o valor a receber, situação do processo, tribunal em que a ação tramita, entre outros dados. “Embora a fraude seja facilmente detectável por uma pessoa habituada a lidar com processos judiciais, leigos podem acabar sendo enganados”, destaca Jaeger.
Se a vítima não percebe a fraude e responde às mensagens, os criminosos informam que, para haver isenção do imposto de renda ou agilizar o saque, é necessário pagar alguma guia. “Normalmente num valor quebrado, para dar um ar de seriedade”.
De acordo com Jaeger, os advogados só tomam ciência quando já houve alguma tentativa de golpe. Conforme o advogado, as tentativas costumam envolver vários clientes de um mesmo escritório. Uma vez feita a transferência ou o pix, é muito difícil recuperar o dinheiro enviado aos estelionatários. Mas por meio do registro da ocorrência, a Polícia Civil terá conhecimento do fato e poderá investigar, evitando que outros golpes ocorram.
Comunidade informada
Presidente da subseção local da OAB, Ronaldo Eckhardt afirma que a instituição tem percebido aumento nesse tipo de golpe há pelo menos um ano. Ele ressalta que, em muitos casos, o cliente aguarda tanto tempo pela decisão judicial, que acaba não ligando para o advogado para confirmar antes de fazer o pagamento.
Esse movimento é percebido tanto em Lajeado e Arroio do Meio, municípios que fazem parte da subseção local, quanto em outras cidades da região e do estado. Desde o ano passado, a OAB/RS intensifica uma campanha contra os golpes e criou um canal direto de denúncias, através do e-mail denunciagolpes@oabrs.org.br.
O que fazer
A recomendação para as vítimas é que jamais forneçam dados ou façam pagamentos sem ter certeza de que a pessoa que está solicitando é efetivamente o seu advogado, além de não fazer transferências ou pix para contas de pessoas ou empresas estranhas, que não tenham relação com o processo. Também é recomendado que seja feito o registro policial sempre que houver uma tentativa de golpe e, especialmente, quando ocorrer algum pagamento.
Aos advogados que tiverem ciência da utilização dos seus dados, a recomendação é registrar ocorrência policial e divulgar aos clientes a tentativa de golpe.
Como funciona o golpe
- Estelionatários acessam o processo da vítima na Justiça e coletam os dados;
- Criam uma conta no WhatsApp com a foto e o nome do advogado da vítima;
- Se passando pelo advogado, entram em contato com a vítima por mensagem e afirmam que ganharam a ação judicial, em geral, contra o INSS;
- Para isso, falsificam documentos da Justiça para provar a veracidade da informação;
- No contato, alegam que é necessária fazer uma transferência bancária via pix para agilizar o recebimento da indenização;
- Após a transferência, criminosos apagam todas as mensagens e bloqueiam o contato da vítima.
Dicas de segurança
- Desconfiar de pedidos de transferências bancárias. O advogado não cobra nenhum valor prévio para liberar qualquer indenização;
- Questione se o advogado mandar mensagem de um telefone diferente do que está acostumado a utilizar;
- Compareça pessoalmente ao escritório do advogado para confirmar as mensagens.