Por meio da “Caravana de Direitos”, a Defensoria Pública da União disponibiliza uma unidade em Lajeado até a sexta-feira, 13. O objetivo é possibilitar atendimento em demandas previdenciárias, de auxílios concedidos pelo governo federal, documentações, além de outras dúvidas da população impactada pela catástrofe de maio. O serviço estará disponível a partir da tarde desta segunda-feira, 9, das 13h30min até 16h45min e nos demais dias da semana no Centro de Apoio Aos Atingidos pelas Cheias (Ceapac).
“É fundamental as pessoas comparecerem e aproveitar este serviço para destravar alguns processos e dar andamento a situações sobre benefícios, documentações e outras ações que possam ser resolvidas pela defensoria”, explica a responsável pela caravana, Maria Cecília Lessa Rocha.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos iniciados pelos moradores de cidades atingidas. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos. Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
Horários de atendimento:
09/09 (segunda-feira): das 13h30 às 16h45
10 a 12/09 (terça a quinta-feira): das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h45
13/09 (sexta-feira): das 8h às 13h
Local: Centro Especial de Apoio aos Atingidos pelas Cheias (CEAPAC)
Endereço: Avenida Benjamin Constant, 420 – Centro, Lajeado/RS
