Dados divulgados esta semana pela Receita Estadual apontam o índice provisório de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2025. No Vale do Taquari, das 38 cidades, 24 projetam aumento, enquanto as demais registram variação negativa.
De acordo com os dados disponibilizados pela Receita, os destaques regionais ficam por conta de Santa Clara do Sul, Sério e Progresso. As três cidades figuram entre as 20 maiores variações do período na comparação com o ano anterior, com percentuais de 10%, 9,82% e 9,41%, respectivamente.
Na outra ponta, Poço das Antas registra, pelo segundo ano seguido, a pior variação entre os municípios do Vale, com uma queda na arrecadação projetada em –13,19%. Taquari aparece na sequência, com –10,78%. As duas cidades mais populosas, Lajeado e Teutônia também projetam retração no índice de participação.
No caso de Lajeado, a queda prevista é de –3,24%, a sétima pior variação regional. O resultado será contestado pelo município. “Estamos avaliando o envio de recurso à Receita Estadual para revisão desse índice”, garante o secretário municipal da Fazenda, Rafael Spengler.
O prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados vai até 30 de setembro. Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
Fatores diversos
Prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Kohlrausch avalia que o resultado é consequência de um trabalho de médio prazo, com investimentos específicos em áreas distintas, o que possibilitou o percentual de 10% de aumento do IPM na comparação com o ano passado.
“São vários fatores que compõem o índice, entre eles a questão da educação. Ficamos acima da média do Estado nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers), e isso ajuda hoje a compor o valor adicionado. Investimos muito e agora ela puxou para cima retorno em ICMS”, frisa.
Além disso, Kohlrausch lembra que áreas como indústria, comércio e, sobretudo, os serviços, deram um salto importante nos últimos anos. “Apostamos bastante no turismo e os serviços, seja de restaurantes ou transportes, aumentaram bastante. Nada é isolado. Por isso digo que não há uma causa única nesse sucesso”.
R$ 10 bilhões para todo o RS
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras gaúchas ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário.
Em nível estadual, Horizontina lidera a variação mais positiva na comparação do IPM provisório de 2025 com o IPM definitivo de 2024, com crescimento de 48,38% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Triunfo, com uma queda de 33,33%.
Critérios
- A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é feita anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM);
- Em 2025, se destaca a alteração da variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que passa de 75% para 65% na composição do índice, e a inclusão do critério de Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), com percentual de 11,4%;
- O PRE é composto pelo Índice Municipal da Qualidade da Educação do RS (Imers), pela população do município, pelo nível socioeconômico dos educandos e pelo número de matrículas no ensino fundamental da rede municipal;
- Para o critério da população, foram utilizados os dados do censo do IBGE de 2022.
Melhores cidades do Vale no ranking do RS
24º – Lajeado
56º – Arroio do Meio
57º – Teutônia
60º – Estrela
95º – Encantado
