Equipes da Univates, municípios e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) avançam no trabalho de diagnóstico das áreas vulneráveis a eventos climáticos como inundações em sete cidades do Vale do Taquari. Trabalho é feito a partir da parceria dos três setores, para a criação de novos planos diretores aos locais mais afetados pelas cheias.
O contrato estabelece uma série de estudos técnicos, como determinar os zoneamentos de risco, as regras para uso do solo, a mobilidade, o código de edificações e os planos de habitação. Neste convênio com o estado, a Univates é encarregada dos diagnósticos necessários para formulação dos novos planos diretores.
O orçamento da Sedur para o projeto é de R$ 3,1 milhões.
Arquiteto e urbanista e coordenador geral do processo de planejamento da iniciativa, Marcelo Arioli Heck aponta que, neste primeiro momento, a prioridade é a identificação das áreas vulneráveis, a fim de subsidiar a implementação de medidas preventivas. Dessa forma, se torna possível reduzir danos e proteger as comunidades contra possíveis eventos climáticos extremos, como as inundações e os deslizamentos.
Doutor em Planejamento Urbano e Regional, Heck ressalta que a metodologia é inovadora, porque propõe uma sequência de etapas, desde o atendimento emergencial e prioritário, incluindo mapas georreferenciados, seguido de uma completa revisão da legislação de cada município de forma participativa com as prefeituras e a comunidade.
Desafios
“O projeto de planejamento das cidades é complexo, tanto por sua área de abrangência como pela quantidade de temas a serem abordados, todos envolvendo mudanças profundas”, reforça a arquiteta e doutora em Planejamento Urbano e Regional, Izabele Colusso, que também atua na coordenação técnica geral dos planos. A profissional ainda ressalta que a metodologia contempla itens emergenciais, buscando oferecer respostas em curto espaço de tempo.
De acordo com os arquitetos, o desenvolvimento de planos e estratégias é embasado em pesquisas acadêmicas atualizadas e a realidade prática das ações, indicando soluções inovadoras e sustentáveis para a recuperação urbana, além de melhoria na capacidade de respostas a situações de emergência.
A primeira etapa do trabalho também consiste no levantamento de dados como legislações, mapas, levantamentos sobre inundações e deslizamentos, entre outras informações.
Cidades mais preparadas
Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales são as cidades contempladas pelo projeto. Segundo a Diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano vem trabalhando para tornar as cidades gaúchas mais seguras e resilientes. “Investir em planejamento urbano adequado não apenas protege vidas e os bens da população, mas também promove o desenvolvimento sustentável da região. Cidades mais resilientes atraem investimentos, geram oportunidades e garantem a qualidade de vida das futuras gerações”, reforça.
O projeto
- No fim de junho, foi formalizada a parceria entre o Governo do Estado do RS e a Univates.
- Equipe é composta por mais de 40 profissionais de diversas áreas.
- O trabalho consiste na elaboração do Plano de Reconstrução e Projeto de Lei para revisão ou elaboração dos Planos Diretores, além de Planos Setoriais para cada uma das cidades contempladas.
- O cronograma foi dividido em 20 meses, sendo os dois primeiros destinados à elaboração do zoneamento das áreas de risco e às diretrizes preliminares de ocupação prioritária.
- Depois, segue o diagnóstico do Plano Diretor de cada município.
- As propostas para cada município serão desenvolvidas ao longo de 2025, com conclusão prevista para março de 2026.
Entregas
- Zoneamento de risco e diretrizes preliminares de ocupação prioritária
- Plano diretor
- Plano de parcelamento do solo
- Plano de habitação social
- Plano de mobilidade
