O governo federal publicou nesta quinta-feira, 22, uma medida provisória que libera R$ 1,97 bilhão para abater dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul.
A medida ainda faz parte do pacote de ajuda federal após as chuvas mais fortes da história do estado, entre abril e maio. Conforme o governo, o valor será usado para cobrir o desconto dado pelos bancos em empréstimos tomados antes da tragédia.
No fim de julho, em outra MP, o governo federal autorizou bancos, cooperativas e outras instituições a concederem descontos, nas parcelas de 2024, nas parcelas dos empréstimos contratados por esses produtores, desde que os contratos fossem anteriores à chuva.
Agora, o crédito extraordinário aberto pela MP vai cobrir esses descontos, complementando o valor pago pelos produtores aos credores desses empréstimos. O desconto vale apenas para produtores que tiveram perdido ao menos 30% de suas safras em razão das chuvas.
O prazo para solicitar os descontos e renegociações nas instituições financeiras segue até o dia 10 de setembro. Esse prazo consta em um decreto do Ministério da Agricultura, publicado neste mês.
