Lançado em junho de 2021, o projeto Pavimenta do governo do Estado focou na qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos. Iniciativa no âmbito do programa Avançar, o investimento total previsto se aproxima de R$ 380 milhões, mediante contrapartida das prefeituras, em obras de infraestrutura urbana.
O projeto foi separado em duas etapas e teoricamente iria atender 406 municípios com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária. Segundo o site do governo estadual, o valor do programa é quatro vezes maior do que o total investido em convênios para pavimentação em mais de dez anos. No Pavimenta 1, 176 cidades foram aprovadas para receber o recurso, Roca Sales entre elas, mas o valor para a obra não chegou até o município.
O trecho contemplado faz parte da rua 31 de março, onde a Câmara de Vereadores está situada atualmente, e por ser o trajeto em direção a Colinas, o grande movimento de veículos pesados vêm deteriorando em nível acelerado o estado dos paralelepípedos. O recurso esperado para o recapeamento asfáltico fica em torno de R$ 1 milhão. “Essa obra precisa acontecer justamente pelo trânsito atual, todo fluxo do Vale passa por lá. É uma necessidade importante e urgente para todos nós”, ressalta o prefeito Amilton Fontana.
Secretaria de Obras iniciou trabalhos de reparos no trecho que aguarda a pavimentação
Nesta semana a secretaria de Obras iniciou reparos no trecho devido à situação precária da rua. “Quando liberar a ponte do exército em Arroio do Meio vai diminuir o volume que passa aqui. Gostaríamos de fazer essa pavimentação nesse momento, mas ainda não temos informação acerca de quando essa obra iniciará”, acrescenta Fontana.
Resposta do Estado
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, o valor está depositado desde 2021 na conta da prefeitura. “Ocorre que o município agora solicitou a troca do projeto conveniado, estamos analisando o novo projeto e encaminhamos para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a possibilidade de troca de objeto do convênio”, afirmou.
Pavimenta 1
Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
- Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual);
- Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual);
- Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual).
Foram R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar todos os municípios da Faixa 3.
