O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nessa quarta-feira, 7, que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
A lei de privatização da Eletrobras previa um aporte anual da empresa na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico bancado por todos os consumidores do país, por 25 anos.
Esses aportes somariam entre R$ 26 bilhões e R$ 30 bilhões ao longo do tempo. O que o governo está fazendo agora é antecipar a entrada desses recursos por meio de uma operação financeira (securitização).
Com isso, consegue adiantar a entrada dos recursos sem que a Eletrobras tenha que desembolsar nada além do previsto. Na prática, troca-se uma dívida mais cara — a da escassez hídrica e a da covid-19 — por uma dívida mais barata.
Silveira afirmou que os estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo sentirão a redução de maneira mais significativa. O ministro contou ainda que o governo tenta antecipar mais recursos no contrato com a Eletrobras.
