Três anos de seca e um de chuva excessiva, acompanhado por três grandes inundações. As temporadas de plantio, colheita e criação de animais da safra de 2020/21 até agora foram de dificuldades para milhares de propriedades rurais.
No Vale do Taquari, a Emater/Ascar-RS precisa fazer pelo menos 40 mil laudos de perdas para garantir o seguro agrícola aos agricultores familiares. Estimativa do Conselho de Desenvolvimento Regional (Codevat) aponta para pelo menos 45% de áreas produtivas degradadas após os episódios de setembro, novembro e maio.
Com um campo endividado, solo sem nutrientes para o próximo período e um constante empobrecimento das famílias campesinas, as representações dos agricultores gaúchos se organiza para uma grande mobilização.
Marcada para amanhã em Porto Alegre, o tratoraço SOS Agro promete reunir tanto a produção de média e grande escala quanto os pequenos produtores rurais. A principal reivindicação é sobre a Medida Provisória 1.247/24 do governo federal.
Tanto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), quanto a Federação da Agricultura do RS (Farsul), aliam esforços para renegociar dívidas dos produtores e reivindicar anistia para famílias com prejuízos que impedem a retomada das atividades.
Na semana passada, o governo federal publicou a MP que estabelece a política voltada para auxiliar produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos extremos de maio.
O texto autoriza o Executivo federal a conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural contratada para custeio, investimento e industrialização.
Os percentuais dependem de regulamentação, prevista com a publicação de decreto. Neste documento é para constar o detalhamento sobre o tipo de auxílio por faixa de prejuízo provocado pelas intempéries climáticas. Em seguida, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Dez mil produtores
A organização do SOS Agro estima reunir de 300 a 500 tratores e 10 mil pessoas amanhã em Porto Alegre. O intuito é chamar atenção do país sobre as dificuldades enfrentadas pelos agropecuaristas endividados devido a três anos de prejuízos provocados pelas intempéries climáticas.
A cobrança é por medidas imediatas do governo federal. Para que os anúncios sejam ampliados para além da tragédia das inundações. O protesto tem abertura oficial às 10h, na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia. O governador Eduardo Leite é uma das autoridades esperadas no ato. A mobilização foi lançada em 19 de julho, em Rio Pardo, durante a Expoagro Afubra.
Desafios e expectativas
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia e Westfália, Liane Brackmann, além de créditos acessíveis e rebates conforme as perdas, há uma demanda por projetos que incentivem a produção regional e garantam viabilidade econômica para os pequenos agricultores.
“Nossa preocupação é o prazo, a operacionalidade, pois até o dia 14 de agosto começam os vencimentos dos financiamentos. Nós precisamos de acesso a novos recursos e também de renegociação. A entrada de créditos para a safra não pode estar atrelada a prorrogação anteriores, pois não há capacidade de pagamento.”
“O que vamos dizer aos produtores?”
A presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional (Codevat), Cintia Agostini, alerta para o quão complexo será o futuro produtivo do Vale. “Temos propriedades consolidadas a gerações e que não poderão mais ter atividades. Alguém que produz aves e foi destruído. Lá não poderá mais ter aviário. O que vamos dizer aos produtores? A essa família?”.
O zoneamento de risco nos municípios terá preceitos diferentes. Os municípios dentro da mancha de inundação passam por uma reavaliação de ocupação do solo, adverte. Economista e doutora em Desenvolvimento Regional, Cintia adverte para o risco de empobrecimento. Para tanto, destaca a importância de políticas públicas para regularização fundiária e para incentivar a permanência da população no campo.
Entre os movimentos regionais, ocorre a reorganização do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter). A organização foi desfeita no RS em 2016 e faz parte da aplicação de programas públicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Entre as missões do grupo estão o planejamento e a articulação para atividades agrícolas; participação social; monitoramento de iniciativas e uso de recursos; treinamentos; e, por fim, sugestões para uso de verbas públicas em áreas estratégicas do setor primário.
Alerta do campo
- Contexto
– Três anos de seca e um de chuva excessiva;
– Safra de 2020/21 até agora marcada por dificuldades;
– Três grandes inundações: setembro, novembro e maio. - Inundação de maio
– Pelo menos 40 mil laudos de perdas a serem feitos pela Emater/Ascar-RS no Vale;
– 45% das áreas produtivas degradadas (estimativa do Codevat);
– Famílias endividadas e solo sem nutrientes. - Mobilização
– SOS Agro, marcada para amanhã;
– Estima-se reunir de 300 a 500 tratores e 10 mil pessoas;
– Objetivo: chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos agropecuaristas;
– Cobrança por medidas imediatas do governo federal;
– Abertura oficial às 10h, na Casa do Gaúcho, Parque da Harmonia. - Reivindicações
– Renegociação de dívidas e anistia para famílias com prejuízos que inviabilizam retomada produtiva;
– Acesso a novos recursos;
– Créditos para a safra não atrelados a prorrogações anteriores.
