A “Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul”, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, ocorre em Venâncio Aires na próxima semana, do dia 12 ao 16 de agosto. A ação está programada para ocorrer em dois locais: no Salão da Comunidade Católica, ao lado da igreja Nossa senhora de Lurdes, no Km 68 da ERS-287, nos dias 12 e 13; e no Ginásio da Escola Municipal Odila Rosa Scherer, no bairro União, de 14 a 16 de agosto. Assim, contemplando moradores da cidade e do interior.
A iniciativa tem por objetivo auxiliar e atender a população afetada pela enchente, com auxílio jurídico gratuito, assistencial e psicológico, além de orientações sobre os benefícios disponíveis pelos Governos Estadual e Federal, e de planejar, coordenar e integrar as ações por meio de atendimentos presenciais.
Com isso, a população recebe informações e orientação para receber o Auxílio Reconstrução, bem como os benefícios previdenciários e assistenciais, como o Bolsa Família, antecipação do FGTS/PIS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), emissão de senha Gov.Br, emissão do CadÚnico, orientação para utilizar o aplicativo Caixa Tem, encaminhamento do seguro-desemprego, orientação para o programa municipal Vale Valoriza Venâncio – Apoio Humanitário, dentre outros serviços, feitos em parceria com a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Os interessados devem apresentar um documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso. Ainda, haverá atendimentos com a Unidade Móvel da Secretaria da Saúde, com testes de HGT (se as pessoas estiverem em jejum), verificação de pressão arterial, batimento cardíaco e saturação, testes de HIV, Hepatites, Sífilis, e vacinação nos dias 12, 15 e 16 de agosto.
A Caravana conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, entre outros que atuarão em parceria com a Defensoria Pública da União.
A escolha dos municípios foi após uma análise das cidades com pessoas em situação ou que tiveram, por algum período, em abrigo devido às enchentes no estado, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico. Além disso, considerou-se o decreto estadual que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas.
Ação programada no município:
- Dia 12 de agosto, das 11h às 17h;
- Dias 13 a 15 de agosto, das 9h às 17h; e
- Dia 16 de agosto, das 9h às 15h.
- Locais: Dias 12 e 13 de agosto – Salão da comunidade católica ao lado da igreja Nossa senhora de Lurdes, no Km 68 da ERS-287
- Dias 14 a 16 de agosto – Ginásio da E.M Odila Rosa Scherer, no bairro União
