Após 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha, índices de criminalidade contra mulher continuam altos. Segundo dados apresentados pela professora de direito Elisabete Barreto, somente no ano passado, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio e 65% dos caso ocorreram dentro da própria residência.
Além da agressão física, a lei protege mulheres de diferentes formas de violência. “Oito a cada dez mulheres não se sentem suficientemente informadas sobre a legislação, sendo importante mencionar que a lei garante a proteção a vítimas de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral”, ressalta Barreto.
A Organização das Nações Unidas (ONU), considera a Lei Maria da Penha, umas das mais eficazes em relação à proteção a mulheres. Entretanto, falta de conhecimento das vítimas dificulta melhor execução da ordem.
Com a intenção de promover a conscientização, o governo federal promove durante este mês o “Agosto Lilas”, período em que se pretende reprimir os casos de violência, por meio de iniciativas que explicam como identificar uma agressão e quais canais recorrer.
