A Medida Provisória (MP) que autoriza crédito de R$ 1 bilhão foi publicada nessa sexta-feira no Diário Oficial da União. O dinheiro será o garantidor da segunda fase do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Destinado para negócios do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano, o novo aporte permitirá até R$ 2,5 bilhões em novos empréstimos.
Como novidade, essa linha passará por ajustes. Diferente do modelo anterior, só empresas com confirmação de danos devido a inundações ou deslizamentos terão acesso.
Para entrar em operação, é preciso a publicação de decreto do Ministério da Fazenda, com a repartição do fundo entre as instituições financeiras. A previsão é que isso ocorra no início da próxima semana.
Liberações indevidas
O governo federal, por meio do Ministério Extraordinário da Reconstrução, criticou a atuação de instituições financeiras na primeira fase do Pronampe.
“Se tem alguém culpado, são os bancos”, afirmou o secretário Executivo do ministério, Maneco Hassen, em entrevista ao A Hora. O posicionamento se refere às liberações para negócios sem danos diretos pelas intempéries climáticas.
Para o Vale do Taquari, mais de 1,7 mil negócios foram contemplados, o que representa depósitos em torno dos R$ 220 milhões. Entre os CNPJs por município com mais créditos concedidos está Caxias do Sul, segundo mais beneficiado no RS. Forma mais de R$ 158 milhões.
“O governo federal se viu obrigado a limitar o acesso para negócios dentro da mancha pelo fato dos bancos estarem, ilegalmente, oferecendo crédito para empresas que não precisavam”, declarou Maneco Hassen.
Pronampe para o Vale
Município | Valor liberado
- Anta Gorda R$ 70 mil
- Arroio do Meio R$ 31 milhões
- Arvorezinha R$ 1,4 milhão
- Bom Retiro do Sul R$ 4,5 milhões
- Boqueirão do Leão R$ 449 mil
- Canudos do Vale R$ 581,5 mil
- Capitão R$ 450 mil
- Colinas R$ 1,6 milhão
- Coqueiro Baixo R$ 289,9 mil
- Cruzeiro do Sul R$ 7,7 milhões
- Dois Lajeados R$ 624 mil
- Doutor Ricardo R$ 180 mil
- Encantado R$ 21 milhões
- Estrela R$ 28,6 milhões
- Fazenda Vilanova R$ 265,7 mil
- Forquetinha R$ 299 mil *
- Ilópolis R$ 24 mil
- Imigrante R$ 1,2 milhão
- Lajeado R$ 66,2 milhões
- Marques de Souza R$ 3,1 milhões
- Mato Leitão R$ 415 mil
- Muçum R$ 7,6 milhões
- Nova Bréscia R$ 611 mil
- Paverama R$ 231 mil
- Pouso Novo R$ 779,1 mil
- Progresso R$ 1,035 milhão
- Putinga R$ 5,1 milhões
- Relvado R$ 2,5 milhões
- Roca Sales R$ 12,1 milhões
- Santa Clara do Sul R$ 1,1 milhão
- Tabaí R$ 190 mil
- Taquari R$ 13,2 milhões
- Teutônia R$ 2,1 milhões
- Travesseiro R$ 862,5 mil
- Vespasiano Corrêa R$ 502,7 mil
- Westfália R$ 220 mil
Total R$ 219,1 milhões
Venâncio Aires* R$ 20,1 milhões
TOTAL DO RS R$ 2,2 bilhões
Créditos para empresas nas cidades que mais receberam
- 1º Porto Alegre
R$ 442,9 milhões - 2º Caxias do Sul
R$ 158,1 milhões - 3º Canoas
R$ 115,8 milhões - 4º São Leopoldo
R$ 75 milhões - 5º Pelotas
R$ 72,6 milhões - 6º Novo Hamburgo
R$ 70,1 milhões - 7º Lajeado
R$ 66,2 milhões - 8º Santa Maria
R$ 65,8 milhões - 9º Bento Gonçalves
R$ 62,7 milhões - 10º Santa Cruz do Sul
R$ 54,1 milhões
