Líderes do Vale do Taquari participam de um encontro na Univates nesta quinta-feira, 11. A reunião é coordenada pelo senador licenciado Luís Carlos Heinze (PP) e propõe um debate sobre desassoreamento de rios além de possíveis ações na área econômica. Com a participação de prefeitos e representantes de associações regionais, serão discutidas intervenções nos rios e arroios do Vale como o desassoreamento. A reunião inicia 14h.
Conforme Heinze, trata-se de um tema que recentemente ganhou apoio do Ministério Público e de seis ex-governadores do estado. “Implementei isso no Vale do Rio Pardo, em Candelária, onde tem cinco municípios e outras três cidades do Vale do Botucaraí. É um projeto que está em andamento, com debates mais avançados e queremos adotar isso também no Vale do Taquari”, complementa.
Durante a programação, a Emater apresentará dados sobre prejuízos em propriedades rurais na região. Além disso, participa o promotor ambiental Sérgio Diefenbach e o vice-presidente da bacia hidrográfica Taquari-Antas, Julio Salecker.
Senador licenciado Luís Carlos Heinze (PP) (Foto: arquivo / A Hora)
Zona franca do RS
No encontro também será apresentada a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que cria a Zona Franca do Rio Grande do Sul. O modelo foi apresentado no congresso pelo senador em exercício Irineu Orth (PP). A proposta engloba o Vale do Taquari e a região metropolitana, baseada na Zona Franca de Manaus.
O texto sugere a isenção de impostos federais, como de importação, exportação e contribuição social. Além disso, a ideia é estabelecer uma área livre de comércio para setores como o de eletroeletrônicos, por exemplo. “É um projeto que busca atrair novos investimentos para o Vale do Taquari e revitalizar a economia afetada pelo desastre. Além disso, há a geração de empregos diretos e indiretos”, especifica Heinze.
Principais pontos da PEC
– Criação da ZF-RS: Área livre de comércio, exportação, importação e com incentivos fiscais por 30 anos.
– Localização: Área delimitada por um raio de 20 km entre o Vale do Taquari e Eldorado do Sul.
– Beneficiários: Empreendimentos industriais de setores estratégicos localizados na área abrangente.
– Restrições: Proibição de transferência de empreendimentos já existentes para a nova zona.
– Regulação: A ZF-RS será regulamentada por lei complementar e revisada a cada cinco anos para avaliar impactos econômicos e sociais.
