Colapso e a “democratização” do petróleo

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

Colapso e a “democratização” do petróleo

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Além da pressão sobre os parlamentares e agentes do Palácio do Planalto em defesa de maiores compensações financeiras e auxílios para a sobrevivência dos municípios, os prefeitos que participaram da Marcha em Brasília pela Reconstrução do Rio Grande do Sul também foram provocados a reforçar uma outra influência institucional. Essa, contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Eu explico. Durante o evento realizado nessa semana, os gestores foram novamente convocados para um abaixo-assinado dos entes locais que pede a “democratização dos recursos dos royalties de petróleo e a definição imediata por parte do STF sobre o tema”. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a aplicação de uma lei criada em 2012, suspensa em março de 2013, e que tornaria mais justa a distribuição da verba.

De acordo com a CNM, o prejuízo causado a estados e municípios já somam mais de R$ 202 bilhões. É este o montante que deixou de ir ao chamado “fundo especial de petróleo entre 2013 e 2023”. Ainda segundo a entidade, a decisão liminar e monocrática do STF “não só travou a redistribuição mais justa dos recursos, como agravou e consolidou um maior grau de concentração, já que, entre 2013 e 2023, dos R$ 148 bilhões de royalties e participação especial transferidos aos municípios, 50,5% foi parar na mão de 15 cidades”. E mais. Uma única cidade recebeu R$ 18 bilhões na década passada, valor idêntico ao que foi distribuído a todos os entes federados por meio do fundo especial. Para os líderes da confederação, e após as discussões que nasceram com o pré-sal, não faz mais sentido falar em “Estado e/ou Município produtor”.

Os prefeitos defendem que, se é da União, é de todos. Portanto, deve ser distribuído com base nos mesmos critérios dos Fundo de Participação dos Município (FPM). A reivindicação municipalista é para que o STF julgue de uma vez por todas as demandas ou defina o “cronograma de transição da conciliação, com início, meio e fim”. E só para o leitor ter uma ideia, e conforme dados apresentados pela CNM durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, os cofres do poder público de Lajeado deixaram de receber algo em torno de R$ 30,6 milhões no período já citado. Um valor que faz a diferença no dia a dia do principal município do Vale do Taquari, ainda mais em tempos de catástrofes e colapsos. Daria para construir mais duas pontes sobre o Rio Forqueta, por exemplo. Ou iniciar uma nova sobre o Rio Taquari. E até mesmo erguer mais de duzentas casas populares.

E o MDB e o PT em Lajeado?

Além do PP e do PL, que já anunciaram os pré-candidatos na majoritária em Lajeado, há uma expectativa barulhenta acerca das decisões do MDB e do PT. Ainda há quem aposte em uma união entre as duas siglas que, juntas, venceram o PP em 2012. E há quem sustente que ambos os partidos podem concorrer com chapas puras. Se confirmada a segunda hipótese, o cenário desenhado nos bastidores já aponta alguns nomes para comporem as dobradinhas com Carlos Ranzi, pelo MDB, e com Sérgio Kniphoff, do PT. No caso do emedebista, o nome do também vereador Márcio Dal Cin (MDB) tem sido lembrado. Com relação ao petista, diversos militantes já colocaram o nome à disposição. Entre eles, o ex-secretário da Saúde, Glademir Schwingel (PT).

Isenção do IPTU em Lajeado

O prefeito de Lajeado Marcelo Caumo (PP) “silenciou” a respeito do projeto de lei criado e aprovado no legislativo, e que determina isenção de IPTU para imóveis impactados pelas recentes enchentes. Ou seja, ele não aprovou, mas também não rejeitou. Diante disso, a matéria deve mesmo ser promulgada pelo presidente da câmara, o vereador Lorival Silveira (PP). A partir disso, e de acordo com a proposta – que recebeu parecer pela ilegalidade nas comissões internas –, o governo municipal terá a obrigação mapear os imóveis atingidos e ainda regulamentar a lei para “detalhar o processo de habilitação e a forma de concessão da isenção”. Por fim, e não menos importante, é o proprietário do imóvel atingido que deverá solicitar o benefício “em expediente próprio”.

PL avança em Lajeado, e pode surpreender em Estrela

O Partido Liberal (PL) de Lajeado confirma neste sábado a informação divulgada pelo Grupo A Hora: Luís Benoitt e Everton Giovanella são os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito na principal cidade do Vale. O grupo havia conversado com o empresário João Giovanella, do Republicanos, e com o ex-secretário da Cultura, Carlos Reckziegel, do PSDB, além de outros partidos. Mas a decisão por uma chapa pura ganhou força a partir do evento da semana passada com a presença do deputado federal Giovani Cherini (PL), que inclusive colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em conversa virtual com os filiados. Com a decisão, o PL se projeta com uma inédita chapa pura na cidade, confirma a insatisfação com as recentes decisões dos Progressistas, e esquenta de uma vez por todas o pleito lajeadense. E fiquem ligados. Se o PL já causou surpresa em solo lajeadense, muitos também apostam em uma situação inesperada em Estrela. Por lá, há quem aposte em Felipe Diehl (PL) para concorrer a prefeito ou vice-prefeito.

TIRO CURTO

  • Prefeito de Estrela, Elmar Schneider (MDB) articulou, em Brasília, e presencialmente no gabinete do Secretário Nacional de Habitação Haílton Madureira, o aval para a construção de mais 816 casas populares. Na mesma visita à capital federal, o gestor também visitou o Dnit e a Antt. Em pauta, a dragagem do Rio Taquari e a melhor utilização da malha ferroviária local (ou do traçado dessa)
  • Ex-secretária municipal e atual pré-candidata a prefeita de Estrela do União Brasil (UB), Carine Schwingel visitou nessa semana o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP). Um encontro intermediado pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann (UB). A foto foi parar nas redes sociais dela e gerou muitos burburinhos. Sobre o encontro, Carine afirmou que estava “buscando bons exemplos”.
  • Prefeito de Encantado, Jonas Calvi (PSDB) tem dialogado com diversas siglas. Aliadas ou não. Diante da tragédia, as estratégias iniciais perderam força. E surpresas podem surgir em outubro.
  • Em ano de eleição, os prefeitos aproveitaram bem a última semana de prazo para aparecerem em inaugurações, ações extraordinárias (ou ordinárias) e/ou assinaturas de ordens de serviço.

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