Até esta sexta-feira, 1º, a população da região poderá escolher o projeto prioritário entre cinco opções para receber os recursos da Consulta Popular 2023/2024. A votação desta edição iniciou ontem, sendo feita somente de forma online pelo site vota.rs.gov.br ou via WhatsApp. Para participar do processo, é necessário informar o título de eleitor.
Ao todo, a região receberá R$ 1,7 milhão da consulta, segundo o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Luciano Moresco. A maior parte será destinada ao projeto mais votado. Outros R$ 345 mil irão para um dos dois projetos relacionados à assistência social que estão na cédula.
Conforme Moresco, há um forte movimento para que o projeto contemplado seja relacionado às ações para mitigar efeitos das enchentes. A proposta foi construída em conjunto com o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Júlio Salecker, e leva em consideração os dois episódios de inundações históricas desde setembro.
“É um tanto óbvio que este seja o projeto priorizado no momento. Construímos uma proposta que trabalhasse nessa questão, pois precisamos qualificar a Defesa Civil e os equipamentos de monitoramento para que a informação chegue antes às pessoas”, frisa Moresco.
Para ele, a informação levada aos gestores e população não pode ser baseada no “achismo” e, sim, considerar a Bacia Hidrográfica como um todo. “Não adianta cada município olhar só para a sua área. A partir desses volumes de chuva, é preciso ter modelos matemáticos que dão uma precisão bastante razoável até onde essa água pode chegar e em quanto tempo”.
Queda na votação
Nos últimos anos, o número de votantes na Consulta Popular tem diminuído. Fruto, segundo Moresco, da própria forma como os governos conduzem o processo. Lembra que o projeto mais votado do ano passado sequer recebeu os recursos.
“Os valores repassados às regiões tem caído muito. E tem projetos das últimas consultas que ainda não foram pagos. É muita burocracia. Geralmente a participação é grande quando tem maior engajamento de algum município”.
Participação cidadã
Implementada ainda na década de 1990, a Consulta Popular do Rio Grande do Sul é o processo democrático anual de consulta direta à população do RS. Os cidadãos votam para definir a destinação de parte dos recursos do orçamento anual para atendimento a prioridades de interesse regional.
Os projetos são escolhidos previamente por meio de assembleias regionais, e os mais votados recebem o investimento. É uma forma de envolver a população nas decisões sobre o destino dos recursos públicos e promover a participação cidadã na gestão do Estado.
Cédula regional
- Implantação de cisternas cavadas de geomembrana para agricultores familiares;
- Apoio às medidas contra inundações e secas e as atividades de Defesa Civil. Ampliar os sistemas de monitoramento e alertas;
- Recuperação ambiental das matas ciliares do rio Taquari – pós inundação;
- Módulos sanitários – Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro;
- Acompanhar e fortalecer a implementação das políticas públicas de inserção/inclusão/redução da pobreza e assistência social voltados a crianças, gênero, etnias, jovens, pessoas com deficiência e idosos.
