Setor produtivo estadual reage contra aumento do ICMS

OPINIÃO | AIRTON ARTUS

Setor produtivo estadual reage contra aumento do ICMS

Deputado Aiton Artus diz que não há definições até o momento. Projeto tem 30 dias para ser votado

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Atualizado sexta-feira,
24 de Novembro de 2023 às 12:09

Setor produtivo estadual reage contra aumento do ICMS
Artus faz comentário às sextas na Rádio A Hora (Foto: Reprodução / Instagram)

Em comentário semanal, no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, o deputado estadual Airton Artus (PDT) discorre sobre o projeto que visa o aumento da alíquota do ICMS para 19,5%.

De acordo com ele, o projeto foi protocolado e tem 30 dias para ser votado. “Ele passa por comissões e, na Assembleia Legislativa apenas teve repercussão, por enquanto. Muitas entidades fazendo manifestos e contatos com os deputados”.

Artus diz que o governo tem uma série de argumentos, entre eles, a reforma tributária. “Em alguns aspectos é contestada. Outros estados fizeram, menos SC. E o governo do RS alega ter muitos incentivos fiscais para alguns setores e que estes não seriam afetados”, ressalta.

O deputado esclarere que, por enquanto, não há definição nem nos bastidores. Alguns deputados se posicionaram contra e outros à favor, mas ninguém ainda foi explícito. Sobre a possibilidade dele ser rejeitado, Artus explica: “Acredito que a questão dele ser rejeitado é mais difícil, pois se houver essa hipótese, o governo retira o projeto antes. Na eminência de um projeto ser rejeitado, ele é retirado, refeito, tá tudo muito indefinido sobre isso.”

Assista ao comentário na íntegra

 

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