MPRS deve solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado

DESMORONAMENTOS da cidade

MPRS deve solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado

Medida visa executar ações preventivas para diminuir riscos à população, o que envolve também futuras localidades onde possam ser construídas residências

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MPRS deve solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado
Imagem ilustrativa (Foto: MPRS / Divulgação)
Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio.

De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mapeamento sobre áreas de risco no município. Um levantamento inicial foi feito ainda na década passada e a região onde atualmente ocorreram as fissuras não está incluída neste primeiro trabalho.

Os outros dois objetivos são um curso de capacitação e percepção destes pontos com problemas de rachaduras no solo — envolvendo a população e profissionais municipais — e, como aumentou a zona urbana de Gramado no último plano diretor, que é de 2022, também será solicitada à Prefeitura que seja feita uma carta geotécnica de aptidão à urbanização. A medida visa executar ações preventivas para diminuir os riscos à população, o que envolve também futuras localidades onde possam ser construídas residências.

Além disso, o promotor irá solicitar o acompanhamento das famílias que estão sendo removidas ou que possam ser retiradas de suas casas devido aos desmoronamentos. Guazelli lembra que, antes de fazer a solicitação da audiência à Justiça, irá requerer à Prefeitura todos os documentos já existentes sobre o mapeamento das áreas de risco na cidade. O promotor também destaca que todos os problemas ocorridos, tanto no passado, quanto atualmente, não são na área central do município, que é a região turística. Todos foram constatados em regiões periféricas.

Primeiro Mapeamento

Em 2013, o promotor havia instaurado um inquérito civil devido a pequenos deslizamentos de terra em diferentes pontos do município, já alertando sobre os riscos serem ainda maiores no futuro. A partir deste fato, foi ajuizada por ele, em 2016, uma ação civil pública sobre o caso, quando também foi solicitado um mapeamento dos locais com problemas. O trabalho foi realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).

“Foram cerca de 10 áreas apontadas em 2015. Três que indicamos, na época, no inquérito civil e mais sete áreas, todas com sendo de risco. Mas essa região onde o prédio desabou não foi um dos locais mapeados e por isso pedimos esta ampliação”, diz o promotor de Gramado. Além disso, não se descarta a necessidade de que este mapeamento — devido às movimentações de terra e quantidade de chuva — tenha de ser realizado a cada três anos.

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