Em seu comentário semanal, no programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, o deputado estadual Airton Artus (PDT) faz a sua avaliação diante das últimas notícias sobre o aumento da alíquota do ICMS que pegou muitos empresários, entidades e associações comerciais e industriais do estado de surpresa.
Segundo o parlamentar, a justificativa do governo é uma recomposição para o futuro. “O governo alega que a reforma tributária feita vai repassar os estados em média aquilo que hoje é arrecadado e que o Rio Grande do Sul perderia em relação aos outros estados, já que aqui o ICMS, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina tem o ICMS mais baixo do Brasil que é 17%. Acontece que aumentar de 17% para 19% não é 2.24%. Na verdade, aumenta de 14,7%, se pegar o valor em si do ICMS”, explica.
Segundo Artus, deputados estaduais e federais buscam reverter essa situação. “Um movimento dos deputados estaduais para uma reunião com os federais no sentido de tratar da reforma tributária do governo federal para rever alguns pontos e tentar corrigir isso, o que prejudica o nosso estado. Fala-se que é um prejuízo de mais de 4 bilhões por ano, sendo que mais de 1 bilhão seriam para as prefeituras nos próximos 28 anos e isso não está bem claro”, ressalta.
O deputado complementa com a sua avaliação negativa acerca do assunto. Nós, em princípio, somos contra. Não só esse projeto, mas em tese, um aumento de impostos, mas esse, de uma maneira geral, vem de forma muito mais agressiva, com valores. Não é meio ponto que está se aumentando, mas dois pontos e meio, o que significa 14.7%.
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