O programa Frente e Verso desta sexta-feira traz a participação do presidente da Federasul, Rodrigo Sousa da Costa em uma conversa sobre o anúncio feito pelo governo do Estado em aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.
De acordo com Costa, uma notícia nada agradável após tudo que vem acontecendo no estado. Três estiagens consecutivas derrubaram o setor da proteína animal, a base econômica do agronegócio e, agora, a enchente que atingiu milhões de famílias, empresas e negócios.
Ele cita os impasses com a alíquota majorada em 2019, quando a Federasul se dispôs a fazer um sacrifício de manter os 18% para viabilizar o governo nos dois primeiros anos. “Admitimos um sacrifício por mais dois anos para que não tivéssemos alíquotas majoradas. Ajudamos o governo, na época, a fazer reforma administrativa e previdenciária, reforma do código ambiental para tornar o ambiente um pouco mais acolhedor para o investidor, para o empreendedor, para as famílias gaúchas que carregam um excesso de impostos nas costas, pois tornando o ambiente acolhedor, atraímos novos investimentos e, através da geração de riquezas surgem oportunidades para solucionar problemas sociais e ambientais e a gente aumenta a base de arrecadação”, descreve.
Segundo o presidente da Federasul, quando se reduz o ICMS para 17% aumenta-se a arrecadação a médio e longo prazo. “Isso foi um embate muito forte porque o governo tinha nos prometido se fizéssemos um sacrifício em 2019 e 2020 de 18%, ele retiraria e baixaria para 17% após fazer as reformas. De fato fez as reformas, mas na época rompeu com a palavra dada e tentou fazer um aumento de imposto. Tivemos um embate parecido com o que vamos ter aparentemente agora em 2023. Um embate muito forte na assembleia legislativa para evitar que fosse majorado com 18% pelos próximos anos. E agora, vem essa proposta que não tem outra forma de reputá-la a não ser como uma proposta absurda, pois agora não fala em 18, mas 19,5%”, lamenta.
Costa diz, ainda, que o Rio Grande do Sul mantendo a alíquota de 17% sai em vantagem dos demais estados caso aceitem a proposta. “O governo está completamente enganado e equivocado mais uma vez. Nós mantendo o ICMS de 17% e, se outros estados fizerem essa bobagem de aumentar para 19,5% pensando em aumentar a arrecadção, nós teremos um aumento de arrecadação e eles terão uma perda de investidores, de investimentos, perda de produção. Se todos os estados fizerem essa bobagem, só o RS terá um paraíso, o oásis dos investidores”.
E complementata, “Esse imposto recai sobre a dona de casa, sobre a família, sobre o operário, retirando a qualidade de vida das pessoas. Precisamos pensar no futuro do nosso estado, em função da reforma tributária”.
A Federasul se manifesta contra o aumento de carga tributária e sugere mudar o texto da reforma tributária que está motivando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas. Ele conclui alegando que há uma mobilização em toda a rede da Federasul para ir ao encontro dos representantes, deputados estaduais e federais. “Estamos mobilizando todas as bancadas do parlamento gaúcho, chamar os políticos à responsabilidade e saber, o que eles querem do futuro do RS. Depende de nós passar ou não na Assembleia Legislativa”.
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