Previsto para ser protocolado ainda nesta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que prevê o aumento das alíquotas do ICMS caiu como uma bomba no empresariado gaúcho. A proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite pegou de surpresa até mesmo deputados estaduais da base aliada e gera apreensão no setor produtivo.
Conforme o economista e consultor empresarial, Fernando Röhsig, o aumento de 17% para 19,5% da alíquota básica impactará todos os setores e atingirá, sobretudo, o consumidor final. Por isso, entende ser necessária uma “união de forças” para sensibilizar o governo em rever a proposta ou pressionar deputados a não aceitarem o aumento.
“Trabalhamos diuturnamente para sermos mais competitivos e nos deparamos com uma informação dessas, ainda que seja extraoficial. Sabemos que é reflexo da própria reforma tributária. Os governadores estiveram reunidos em Brasília com os técnicos e já era noticiado que teria um reflexo na legislação tributária dos estados”, ressalta.
Röhsig pontua que muitas pessoas fazem o cálculo errado do aumento e alerta que o impacto será muito maior. “Não se faz a conta de 17% para 19,5%. Essa é a conta que todo mundo bota na cabeça, mas esse impacto é muito maior. Temos que unir forças, pois isso vai gerar inflação, desemprego e pobreza para o governo arrecadar e utilizar esse dinheiro para o que bem entender”.
Röhsig espera que os deputados “sejam responsáveis e escutem suas bases”. Porém, teme que o governador já tenha maioria necessária para aprovar o projeto. “Imagino que ele vai precisar de uns 34 votos. Se não está com a conta fechada, logo vai fechar. Mas aí vamos ter que fazer um levante. É impressionante como a gente só paga imposto neste estado. Não querem atrair empresas, não querem o desenvolvimento. O governador criou tantos programas de avanço, mas agora faz algo que é o contrário disso. Está preocupado em arrecadar mais e não consegue mostrar onde estão os avanços”.
