Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira, 10, destina R$ 195 milhões para a construção de casas no Ministério das Cidades. O objetivo é ajudar os moradores afetados por enchentes no Vale do Taquari.
Conforme o secretário de Comunicação Institucional do governo federal, Maneco Hassen, em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, a destinação é a fundo perdido. Ou seja, os moradores não pagarão pelas casas. “Nenhum centavo”, garante.
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Serão construídas 1,5 mil unidades via programa Minha Casa, Minha Vida Calamidade, selecionadas pelas prefeituras e com limite de renda familiar de R$ 4,4 mil.
A liberação dos recursos depende da aprovação dos projetos de construção. Algumas cidades já estão avançadas nesse processo. É o caso de Lajeado e Encantado. Segundo Maneco, os dois municípios serão os primeiros contemplados e a documentação deve ser aprovada na próxima semana.
No total, 22 áreas foram vistoriadas na região e passam por análise — todas em local não alagável. As obras serão feitas pela Caixa Econômica Federal, sem custos de financiamento para os beneficiários. Dos R$ 195 milhões, R$ 150 milhões são para moradias urbanas e R$ 45 milhões para moradores rurais.
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