Das oito cidades do Vale em situação de calamidade com garantias para construção de residências via Minha Casa Minha Vida, três iniciaram o processo na Caixa Econômica Federal. Os técnicos da instituição financeira e do Ministério das Cidades aprovaram 22 áreas.
São avaliados aspectos relativos a urbanização, acessos pavimentados, fora de áreas de risco para inundação e deslizamentos, além da proximidade a postos de saúde, escolas, creches e mercados. Neste sentido, três municípios encaminharam as documentações para garantir o benefício das moradias.
Os mais adiantados são Encantado e Lajeado. Juntas, somam 330 moradias. “Aguardamos a portaria do governo federal, com a definição das regras de acesso. Depois disso, iniciamos a seleção das famílias e o processo para seleção da construtora”, afirma o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo.
Na cidade, há sete áreas disponíveis para a construção de 150 unidades. Diferente do MCMV padrão, em que se concorre com todos os municípios do país, o modelo calamidade garante as obras.
“Ainda elaboramos os critérios. Alguns previstos é dar preferência para proprietários de casas perdidas pela cheia e para moradores de áreas ribeirinhas tanto do Rio Taquari quanto dos arroios.”
Em Encantado, o projeto entregue estabelece a construção de 180 moradias. A área analisada fica no bairro Navegantes, em área do município. Também há um pedido para desapropriação de outro terreno da União para um novo loteamento e distrito industrial.
Já em Arroio do Meio, pela área analisada ser particular, é preciso fazer o processo de desapropriação. Um projeto de lei para autorizar o Executivo a buscar créditos para comprar os lotes está em análise no Legislativo. Pela proposta, serão 100 moradias. Além da área, há um entrave quanto aos critérios de equipamentos públicos. Foi solicitada ao Ministério a retirada da exigência de haver um mercado próximo as unidades.
Todas serão construídas a fundo perdido. Significa que a família escolhida ganhará o imóvel sem ter que pagar. Pela garantia apresentada pelo governo federal, serão até 1,5 mil moradias às 93 cidades gaúchas com calamidade homologada pela Defesa Civil.
Pelo Ministério das Cidades, há determinações de renda aos beneficiários. Famílias atingidas pela cheia com renda de até R$ 4,6 mil podem estar entre as selecionadas.
“Processo avançado”, analisa porta-voz
O secretário de Comunicação Institucional da Presidência, responsável pelo escritório federal no Vale, Maneco Hassen, acredita que as portarias do Ministério das Cidades para liberação de verbas aos municípios de Encantado e Lajeado ocorram na próxima semana.
“Os encaminhamentos estão sendo feitos com agilidade, tanto pelos municípios, quanto pelo governo federal. O processo está avançado e teremos a construção das moradias em breve”. De acordo com ele, há pelo menos R$ 180 milhões separados do orçamento federal para a construção do MCMV Calamidade.
