Em uma ação conjunta entre o Departamento Municipal de Trânsito e a Brigada Militar, a cidade de Arroio do Meio, vai intensificar a fiscalização de veículos que possam estar realizando transporte clandestino de passageiros. O objetivo dessa iniciativa, segundo o coordenador do Departamento de Trânsito, Alex Sandro Theves, é garantir a segurança dos usuários e promover uma concorrência justa entre os transportadores legalizados.
Atualmente, a cidade conta com 26 taxistas devidamente cadastrados, que cumprem rigorosamente as regulamentações estabelecidas.
Conforme Theves, o transporte clandestino, também conhecido como transporte irregular, representa uma preocupação constante, não apenas em Arroio do Meio, mas em muitas outras cidades do Vale do Taquari. A falta de regulamentação e fiscalização adequada pode expor os passageiros a diversos riscos, incluindo a ausência de seguro, veículos inadequados e motoristas sem a devida formação e documentação.
Para combater essa prática ilegal, a população de Arroio do Meio está sendo incentivada a denunciar casos suspeitos de transporte clandestino, por meio do número de emergência 190 da Brigada Militar. “Contamos com a colaboração de todos. São medidas que tomamos em forma de apoio aos motoristas que têm veículos devidamente registrados e sentem-se prejudicados”.
Durante reuniões entre o Departamento de Trânsito e o comando local da Brigada Militar, foi estabelecido um plano de ação para coibir o transporte clandestino. Quando são identificadas irregularidades, a Brigada Militar aplica multas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os infratores também terão pontos adicionados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além das sanções legais, é importante ressaltar que o transporte de passageiros deve ser realizado estritamente de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Qualquer desvio dessas normas configura uma infração de trânsito e sujeita o responsável a penalidades legais.
