Técnicos e enfermeiros do Hospital de Marques de Souza enfrentam atrasos no pagamento retroativo do piso nacional da enfermagem. Os valores que deveriam ser depositados em outubro, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto não foram pagos pela instituição.
Profissionais que desempenham suas funções na instituição de saúde expressam seu desconforto e clamam por respostas tanto da direção do hospital quanto do governo municipal. O gerente administrativo da Associação Hospitalar Marques de Souza, Joel Zanella, afirma que embora a complementação financeira tenha sido confirmada pelo governo federal, o repasse do município ao hospital ocorreu com atraso.
Zanella assegurou que o pagamento aos profissionais começará na próxima semana, pois o município também acenou com a possibilidade de depósito. “Estamos cientes das cobranças dos profissionais. Eles estão no direito de questionar, mas estamos no aguardo do repasse”, declarou a direção.
Ao todo, a Associação Hospitalar que administra o Hospital Marques de Souza conta com 26 enfermeiros e outros nove profissionais que atuam no Lar de Geriátrico Dona Dora.
O piso salarial, estabelecido por meio de emenda à Constituição Federal, determina o pagamento de R$ 4,7 mil para os enfermeiros e R$ 3,3 mil para os técnicos de enfermagem. Em setembro, por meio de portaria, o Ministério da Saúde repassou aos municípios do Rio Grande do Sul R$ 76,5 milhões destinados aos estabelecimentos de saúde que dedicam pelo menos 60% dos serviços ao SUS.
Conforme as planilhas do Ministério, Marques de Souza neste período recebeu R$ 320 mil divididos em parcelas referentes aos pagamentos retroativos de maio, junho, julho e agosto.
Atraso e promessa de pagamento
Em Marques de Souza, a câmara de vereadores aprovou em 13 de setembro o complemento remuneratório aos profissionais. Dias depois, o prefeito Fábio Alex Mertz assinou uma nova lei de regulamentação do pagamento. O vice-prefeito, responsável pela Secretaria da Saúde, Lairton Heineck, reconhece que houve atrasos nos repasses.
Ele justifica que problemas internos no setor contábil da administração contribuíram para os atrasos, mas garante que os valores já foram empenhados e estão garantidos ao hospital. Ele respondeu a questionamentos sobre possíveis desvios de recursos, alegando que isso não é possível, uma vez que se trata de recursos já vinculados e com rubrica já especificada, que exige abertura de crédito especial.
Outro motivo que atrapalhou a equipe, de acordo com ele, foi a instabilidade no sistema do InvestSUS, plataforma utilizada para o registro e cadastro dos profissionais da saúde.
Quanto à permanência no cargo, Heineck confirmou a possibilidade de sair. Ele analisa um convite feito pelo deputado federal Carlos Gomes, do mesmo partido (Republicanos), que vai comandar a Secretaria de Habitação.
