A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) intermedia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os procedimentos para a suspensão dos contratos de trabalho e a oferta de bolsa qualificação para os empregados das empresas afetadas pelas enchentes no Vale do Taquari. Hoje, 31, um encontro em Encantado reuniu centrais sindicais, federações patronais e representações do MTE com foco em alinhar procedimentos legais e técnicos para viabilizar a concessão dos benefícios às empresas e aos trabalhadores.
Para que o benefício seja concedido, será necessário que as empresas demandem aos sindicatos a realização de convenções ou acordos coletivos, como forma de formalizar a suspensão contratual. Dessa forma, a reunião na Terra do Cristo Protetor foi ministrada pelo secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS, Gilmar Sossella, que deu instruções legais e técnicas para agilizar esses procedimentos.
Pela proposta viabilizada pelo governo federal, os trabalhadores de empresas prejudicadas pelos efeitos das enchentes ocorridas no Vale do Taquari, em setembro, teriam os seus contratos de trabalho suspensos pelo período de um a três meses, passando a receber uma bolsa qualificação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O benefício, cujo valor pode variar entre um salário mínimo nacional e R$ 2.230,97 por empregado, seria concedido mediante realização de um curso de qualificação online, ofertado pelo Senai.
A STDP atua ainda em parceria com a Dataprev para viabilizar a identificação dos municípios e empresas em situação de calamidade pública, conforme o Decreto Legislativo Federal nº 100/2023, junto ao sistema Empregador Web, para que os trabalhadores sejam cadastrados para receber a bolsa qualificação.
