Na quarta visita de ministros do presidente Lula na região, dois anúncios de verbas. Para a Saúde e à Educação. Também a atualização sobre os créditos destinados às empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).
Conforme o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Comunicação, Paulo Pimenta, hoje as instituições financeiras Caixa e Banco do Brasil, começam a receber as documentações de empresas e analisar quanto cada uma poderá ter de financiamento.
“Na sexta-feira vamos confirmar as primeiras operações. Importante destacar, o processo para liberar verbas no formato prometido, de juros zero e carência de 24 meses, foi feito com a maior agilidade possível. Desconheço qualquer auxílio empresarial nesses moldes feito em menor tempo”, afirma.
Os primeiros créditos serão destinados para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões/ano. De acordo com o ministro, o governo federal cumpre as promessas feitas desde as primeiras visitas. “Garantimos apoio ao setor produtivo e aos agricultores. O que foi dito atendemos e vamos fazer mais”, frisa.
Em cima disso, Pimenta realça que os recursos para os produtores rurais, pelo Pronaf já estão em operação. Em uma semana, foram R$ 230 milhões em contratos. Pelos cálculos, ainda há cerca de R$ 70 milhões disponíveis ao setor da agricultura familiar.
Aos microempreendedores individuais, profissionais liberais, micro e pequenas empresas, o governo federal estima R$ 760 milhões em créditos, entre operações de alavancagem e também de aporte como Fundo Garanti-
dor (FGO). “Somando a agricultura e às empresas do Pronampe, já alcançamos o R$ 1 bilhão garantido pelo presidente Lula.”
Cada um dos mecanismos ao setor produtivo contam com subvenção de R$ 100 milhões. Trata-se do recurso separado pelo governo federal, frisa Pimenta, para garantia do juro zero. Após o tempo de carência, cada empresa terá cinco anos para pagar o financiamento.
Empresas de maior porte
Conforme o ministro Pimenta, há uma outra linha de crédito pelo BNDES em construção. Voltada às empresas de grande e médio porte. No RS, nas cidades em calamidade, são 25 indústrias. Destas, 13 do Vale do Taquari. Trata-se de organizações com faturamento acima dos R$ 4,8 milhões, até o teto de R$ 300 milhões.
“O presidente Lula editou uma Medida Provisória, com mais R$ 100 milhões para subvenção, para que o juros fique o mais baixo possível”. De acordo com ele, há detalhes do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) à regulamentação dos termos. “Até amanhã (hoje), teremos uma nova reunião dos técnicos e, dentro de alguns dias, esperamos também garantir crédito subsidiado para empresas de maior porte.”
Para a garantia dos recursos, são necessárias pelo menos quatro etapas. Começa com uma Medida Provisória (já cumprida), regulamentação, portaria do Ministério do Desenvolvimento Econômico, e a aplicação após o FGI.
Mais de R$ 60 milhões para a Educação e Saúde
A cerimônia no prédio 7 da Univates começou com anúncios das equipes do governo federal. Pelo ministério da Saúde, foram destinados cerca de R$ 32,6 milhões para hospitais do Vale do Taquari, incluindo Anta Gorda, Arvorezinha, Bom Retiro, Cruzeiro do Sul, Lajeado, entre outros.
De acordo com o governo, só para o Hospital Bruno Born (HBB) serão R$ 13 milhões. Também há um aporte para reequipar unidades básicas de saúde dos municípios.
Na área da Educação, são quase R$ 30 milhões, destaca o ministro Camilo Santana. Destes, serão R$ 10,7 milhões para equipar escolas e comprar materiais, mobiliários e equipamentos.
Outros R$ 18,3 milhões serão usados para a compra de ônibus escolares. “São recursos já empenhados. Os municípios apresentaram planos de ação, em que determinam onde serão feitos os investimentos, e nós custeamos”, diz Santana.
Prestação de contas
O governo federal atualiza a lista de políticas adotadas após a enchente dos dias 4 e 5 de setembro.
Verbas à Defesa Civil
Total para o RS: R$ 65, 6 milhões
Total para o Vale do Taquari: R$ 45 milhões
Mais de R$ 18 milhões diretamente aos municípios
E R$ 26,9 milhões ao governo do Estado
Créditos às empresas
Pronaf: R$ 100 milhões de subvenção, R$ 230 milhões em contratação de operações, total disponibilizado de R$ 330 milhões.
Pronampe: R$ 100 milhões de subvenção, R$ 667 milhões para contratação de operações de alavancagem após aporte de R$ 100 milhões no FGO, total disponibilizado de R$ 767 milhões, disponível para CNPJs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Minha Casa Minha Vida
22 áreas aprovadas em 8 municípios
3 projetos enviados ao Ministério das Cidades
Portaria criando o Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades publicada.
Saúde
R$ 3,5 milhões para reequipar postos de saúde em nove municípios.
R$ 32,6 milhões para equipar hospitais.
Educação
R$ 10,7 milhões para equipar escolas e compra de materiais, mobiliários e equipamentos.
R$ 18,3 milhões para a compra de ônibus escolares.
Desenvolvimento Social
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em execução com R$ 4,9 milhões ao Estado e R$ 2,1 milhões aos municípios.
Divisão de R$ 60 milhões de crédito extraordinário, incluindo alimentos e sementes, cozinhas solidárias, e mais.
Outras medidas
Saque Calamidade FGTS: pagamento de R$ 13 milhões a 3.888 trabalhadores residentes nos municípios afetados.
Entrega de 40 mil cestas básicas.
Antecipação do Bolsa Família a 98 municípios, beneficiando 188.887 famílias com R$ 129,8 milhões em benefícios.
Seguro Residencial: 668 sinistros atendidos, com indenizações totalizando R$ 10,2 milhões.
Escritório do Governo Federal no Vale do Taquari: atendimento a 31 municípios, 34 entidades e realização de 56 reuniões.
