O Governo Federal antecipou a liberação das linhas de crédito especiais para os agricultores familiares gaúchos afetados pela enchente de setembro. A operação pode ser feita a partir desta segunda-feira, 23, junto ao Banco do Brasil. Na Caixa Econômica Federal, a requisição deve ser feita a partir da quarta-feira, 25, como previsto de forma inicial.
Conforme o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a medida vale para grupo de 92 municípios gaúchos, que tiveram estado de calamidade pública reconhecido. Nesta primeira etapa, haverá desconto sobre o valor financiado em operações de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A primeira etapa de auxílio permitirá a renegociação de dívidas de crédito de investimento no Pronaf com desconto de 30%, limitado a R$ 15 mil por beneficiário junto ao Banco do Brasil. Com o desconto, a taxa efetiva de financiamento pode chegar a ser negativa ou próxima de zero, dependendo da linha de crédito contratado no programa.
São operações que já contam com subvenção da União e que agora terão ainda um desconto maior por parte do Governo Federal. A finalidade do desconto é reduzir ainda mais os custos do financiamento dos agricultores familiares atingidos pelas intempéries.
Para ter acesso ao benefício, será preciso provar os danos. O agricultor precisa entregar um relatório emitido por um profissional de assistência técnica rural. Esse relatório deve mostrar que ele teve perdas de pelo menos 30% em coisas como máquinas, construções, animais e terras de cultivo ou criação.
Pronampe
A partir de 3 de novembro, também serão liberadas linhas de créditos especiais para os afetados pela chuva no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
As condições destes créditos especiais são baseadas nas regras da recente portaria divulgada pelo governo no começo de outubro. O objetivo desse apoio é ajudar empresas e profissionais que sofreram com as chuvas, oferecendo empréstimos com regras específicas. Empresas podem pegar até R$ 150 mil.
Já profissionais liberais podem pegar até R$100 mil. Haverá um período de carência de até 24 meses para o início do pagamento das parcelas do financiamento. O governo trabalha para que outras instituições financeiras possam ofertar o programa.
