Com o objetivo de auxiliar e informar mulheres vítimas de violência na região, o projeto “Maria da Penha: Enfrentamento à Violência contra a Mulher e apoio às famílias” de destaca. A iniciativa, desenvolvida na Univates, envolve profissionais e estudantes para garantir direitos e acolher.
Criado em 2014, o projeto é fruto de uma parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Universitária (Sajur/Univates), coordenado pela advogada e professora da universidade, Elisabete Barreto Müller. Quase 10 anos depois, dados sobre o assunto reforçam a importância da atividade.
Segundo dados da Vigilância Epidemiológica, houve um aumento de 20% da violência contra a mulher em Lajeado no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo semestre do ano passado.
“É uma informação que nos faz refletir ainda mais sobre a problemática e planejar estratégias em conjunto com toda a sociedade para romper o ciclo da violência”, destaca a professora.
Como funciona
Quando o projeto foi criado, a rede de proteção da mulher, da qual setores da universidade fazem parte, observaram que as vítimas que chegavam às audiências relacionadas à Lei Maria da Penha não passavam por nenhuma instituição e, por isso, não conheciam seus direitos.
Com o objetivo de acolher essas mulheres e orientá-las, a iniciativa ganhou forma. “O objetivo também era informar sobre os diferentes serviços que compõem a rede formal de atendimento à mulher na Comarca de Lajeado, bem como realizar ações e intervenções sociais no enfrentamento à violência”, destaca Elisabete.
A atividade principal do projeto ocorre nas quartas-feiras à tarde, na 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Lajeado, quando há audiências referentes às Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha.
Nesse cenário, as mulheres que serão representadas por advogadas do Sajur chegam antes da audiência e passam por um acolhimento, feito em conjunto com os estudantes de Psicologia e Direito.
Resultados
A iniciativa ainda tem participação de outras duas professoras do curso de Direito, Giovana Schossler e Marta Piccinini, da psicóloga do Sajur, Regina Pereira Jungles, e da bolsista e estudante de psicologia, Roberta Marchi Gonzatti. O projeto também é executado por estudantes de Direito e Psicologia voluntários, que participam da oficina de capacitação oferecida no início de cada semestre.
“São muitos os impactos ao longo desses anos, além da colaboração com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em ações que buscam melhorar a qualidade de vida das mulheres, dos familiares e de outros envolvidos”, destaca Elisabete.
De acordo com a professora, esse atendimento prévio à audiência tem se mostrado essencial para que as vítimas compreendam o que significa seguir ou desistir do processo criminal contra o agressor, a fim de tomar clara a decisão.
