A Assembleia Legislativa repassou ao Estado propostas voltadas a melhoria da educação no Rio Grande do Sul. O documento serve para embasar projetos a serem encaminhados ao Legislativo com base no Marco Legal Da Educação no Rio Grande do Sul.
A entrega ocorreu em no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre, no encerramento do programa “Movimento Pela Educação”. Entre as sugestões está a criação da Escolas de Referência Regional, com ensino profissionalizante que tem currículo adaptado a matriz produtiva em que ela está inserida.
Conforme o presidente do parlamento gaúcho, Vilmar Zanchin, as empresas poderão investir parte do ICMS devido no projeto. Além disso, a Mesa Diretora da Assembleia disponibilizou R$ 20 milhões para a projeto.
Outra proposição é a transferência dos anos inicias do ensino fundamental para responsabilidade do município. A justificativa é que as gestões possam se especializar na educação voltada até o quinto ano. A mudança abrange cerca de 180 mil alunos. O Estado repassaria recursos aos governos municipais para possibilitar a mudança da rede de ensino.
Também foi indicada a intensificação de ações para aumentar o percentual de alunos no ensino médio integral. A ideia é que até 2028, 70% por dos estudantes estejam neste modelo.
Transformar apontamentos em projetos
De acordo com o Governador Eduardo Leite, as proposições serão analisadas pela equipe de Governo e transformadas em projetos ou ações para melhoria da qualidade de ensino. Leite lembrou de programas criados em sua gestão para formar professores e coibir a evasão escolar. “Ao longo das décadas teve um bloqueio de discussão dos temas estruturantes da educação por conta da crise fiscal”, pontuou.
Conforme Zanchin, não há crescimento social sem investimentos pesados na educação. O deputado estadual lembrou da necessidade em recuperar os índices de desempenho nas escolas públicas. “Mais do que aprovar leis, vamos fiscalizar para que qualquer governo do estado as cumpra nos próximos anos”, projetou.
A secretária de Educação, Raquel Teixeira revelou que o ensino médio em tempo integral vai permitir uma formação profissional mais eficiente, com conhecimentos mais voltados as tendências do mercado.
“Tínhamos 2,5% dos estudantes do ensino médio em tempo integral no ano de 2021, estamos com 13% em 2022 e devemos crescer pra vinte e poucos por vento para 2024, com 70 novas escolas de ensino médio em tempo integral”, projeta.
O “Movimento pela Educação” foi desenvolvido pela Assembleia com nove encontros em diferentes regiões do estado. Melhorar o ensino foi o propósito escolhido por Zanchin quando assumiu o comando do parlamento no início do ano.
Demais sugestões da assembleia
– Ensino Médio: 50% dos alunos em turno integral até 2026 e 60% até 2027
– Gestão bipartite da educação com criação de comissão para atuar na contratação de professores, transporte, calendário, estruturas da escolas
– Universalizar a cobertura do Programa de Infância Melhor (PIM) para crianças nos primeiros anos de vida
Ações de combate a evasão escolar
– Convênios com a federação das APAES do Rio Grande do Sul para melhorar o Atendimento Educacional Especializado (AEE)
– Observação de aspectos pontuais na formatação do transporte escolar nos municípios
– Implementação de atendimento psicológico social e proteção aos direitos da criança e adolescente
– Qualificar as estruturas das escolas e dispor de meios tecnológicos para qualificar o ensino
– Modificar currículos para que alunos saiam das escolas com conhecimento das competências necessárias
– Dedicação esclusiva dos diretores de escolas de grande porte
– Contratação de profissionais de limpeza, alimentação, portaria, monitoria, professores auxiliares e manutenção por 40h semanais
– Aprimorar os mecanismos para escolha de diretores, tornar obrigatória a realização de cursos de qualificação, além de entrevistas prévias ao processo de definição do cargo
– Melhorar os mecanismos de seleção de docentes, programas de estágios e reconhecimento financeiro por bom desempenho em sala de aula.
