A região fechou setembro com uma arrecadação de R$ 184 milhões com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os dados, divulgados esta semana pela Secretaria da Fazenda do RS (Sefaz), aponta para uma taxa de adimplência (94,6%) semelhante ao percentual registrado no mesmo período de 2022.
Ao todo, dos 158 mil veículos tributados, pouco mais de 8,5 mil ainda permanecem em situação de inadimplência, conforme o levantamento da Receita Estadual. Isso representa 5,38% de toda a frota tributável do Vale. Ainda restam, pelas projeções da Sefaz, R$ 5,7 milhões a ingressarem nos cofres públicos.
Entre os municípios da região, os maiores índices de inadimplência com o pagamento do IPVA estão em Fazenda Vilanova (8,78%), Taquari (8,16%) e Tabaí (7,51%). Bom Retiro do Sul, Lajeado, Boqueirão do Leão e Capitão também registram um percentual acima da média regional, enquanto Cruzeiro do Sul tem um percentual semelhante.
Na outra ponta, com as menores taxas de inadimplência, estão Anta Gorda (3,21%), Imigrante (3,04%), Canudos do Vale (2,91%), Forquetinha (2,88%) e Dois Lajeados (2,85%). Em comum, o fato de todas serem cidades com população abaixo de 6 mil habitantes.
Divisão do recurso
Com 44,5 mil veículos, Lajeado é o município com a maior frota tributável da região. A arrecadação com automóveis emplacados na cidade chegou a R$ 59 milhões, dos R$ 61 milhões previstos pela Receita Estadual.
Metade do valor recolhido com o IPVA é destinado ao município onde o veículo está emplacado, depois de descontados os repasses constitucionais ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As transferências aos cofres das prefeituras ocorrem diariamente, conforme o fluxo de registro dos pagamentos do imposto no sistema da Receita Estadual.
Regularização à vista
Em julho, a Receita Estadual iniciou o processo de inscrição em dívida ativa dos proprietários em situação de inadimplência. O débito ainda poderá ser lançado no Cadastro Informativo das Pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública do Rio Grande do Sul (Cadin/RS) e nos serviços de proteção ao crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros).
O saldo devedor é corrigido pela taxa Selic, além de poder ser protestado em cartório e sofrer cobrança judicial. Após o ingresso na lista de devedores do Estado, o IPVA 2023 pode ser quitado somente à vista na rede credenciada. A opção pelo parcelamento do tributo em até cinco vezes pode ser usufruída apenas por contribuintes com débitos relativos a exercícios anteriores.
Frota tributável no Vale
Maiores:
Lajeado – 44,5 mil
Teutônia – 14,4 mil
Estrela – 14,4 mil
Encantado – 10,5 mil
Arroio do Meio – 10,2 mil
Menores:
Coqueiro Baixo – 446
Canudos do Vale – 481
Pouso Novo – 539
Sério – 633
Doutor Ricardo – 707
Total: 158,6 mil
