A construção de moradias para famílias atingidas pela enchente dos dias 4 e 5 de setembro passa pela análise de áreas e cadastramento dos projetos por parte dos municípios. Na primeira semana de atuação do escritório federal no Vale, das nove cidades com mais prejuízos, houve o aval positivo para 14 áreas oferecidas.
Conforme o responsável nomeado pela Caixa Econômica Federal para acompanhar a força-tarefa de amparo após a catástrofe, Cristiano Schumacher, os locais informados pelos governos são avaliados por uma equipe técnica.
Em cima disso, verificam exigências que passam por localidades sem risco de inundações, proximidade de aparelhos públicos, como escolas, postos de saúde, além de questões de mobilidade, como acesso ao transporte.
Dos nove municípios, três estão sem definições. Cruzeiro do Sul, Roca Sales e Muçum. O último ainda não apresentou terreno. Os outros dois tiveram as propostas reprovadas e buscam outras áreas. Nesta lista, Lajeado e Encantado já estão na segunda etapa, com o cadastramento de propostas.
Pelo modelo de construção, serão habitações pelo Minha Casa Minha Vida Calamidade ou pela faixa 1 inscritos pós episódios de setembro.
Conforme Schumacher, em uma das linhas, as famílias atingidas pela cheia com renda de até R$ 4,6 mil e que tiveram prejuízos ganham as moradias a fundo perdido. No outro, é destinado para moradores de áreas alagáveis com renda familiar de até R$ 2,6 mil. Neste caso, os escolhidos precisam arcar com a prestação mínima de R$ 80 por cinco anos.
Primeira semana
Na segunda-feira completou a primeira semana de trabalhos do escritório federal na região. A unidade emergencial é coordenada pelo secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen.
De acordo com ele, além da habitação, há processos para liberação à reformas e reconstrução de escolas, postos de saúde, verbas emergenciais às defesas civis, entrega de cestas básicas e o acompanhamento dos créditos prometidos pelo presidente Lula para empresas e produtores rurais via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Maneco afirma que o programa para moradias via Caixa Econômica Federal estão com os processos bem encaminhados. “Todos os pedidos que temos feito ao Ministério das Cidades têm andado. Não há solicitação para adição de documentos, de informações. Também existe celeridade da Caixa e dos próprios municípios.”
Em cima disso, o secretário frisa que não há limites de recursos. “A garantia que temos do governo federal é que serão reconstruídas o total de casas que forem necessárias”. Pelas estimativas do grupo de trabalho, o montante pode passar das 1,1 mil moradias.
Status da Caixa sobre projetos pelo Vale
Arroio do Meio
- Análise da área aprovada por técnicos da Caixa. Falta inscrição da proposta do município.
Bom Retiro do Sul
- Duas áreas analisadas, em conformidade para o programa de habitação. Ainda sem cadastro municipal.
Cruzeiro do Sul
- Área reprovada. Município estuda outras alternativas.
Colinas
- Local oferecido pelo município está em conformidade. Ainda sem propostas.
Encantado
- Três áreas aprovadas. Cadastro do município para construção de 180 unidades pelo MCMV Calamidade.
Estrela
- Foram inscritas três áreas. Duas reprovadas. Uma em condições. Ainda sem cadastro pelo MCMV Calamidade.
Lajeado
- Seis áreas aprovadas. Pelo MCMV Calamidade foram pedidas 150 residências. Em outro programa pós enchente, foram cadastradas mais 150.
Muçum
- Sem área definida.
Roca Sales
- Primeira área reprovada. Na tarde de ontem, técnicos da Caixa vistoriaram outra proposta de local. Ainda sem resultado.
