Agricultores atingidos pela cheia de setembro terão direito a um desconto prévio de 30% em novos financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), limitado a R$ 15 mil.
Para acessar o benefício, a propriedade rural precisa estar localizada em um dos 84 municípios gaúchos que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido governo federal.
Um decreto do governo federal foi publicado nesta segunda-feira, 10, para regulamentar a medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União.Portaria ainda vai definir quais serão as operações abrangidas pela medida.
O custo total da concessão do desconto será de R$ 100 milhões, já liberados pela MP. Apenas operações contratadas com instituições financeiras oficiais federais terão o benefício. O setor produtivo pediu ao governo para que as cooperativas de crédito, atuantes na região, pudessem operacionalizar os financiamentos.
