A Medida Provisória do governo federal perdeu validade e os impostos federais sobre o diesel voltam a zero. A cobrança de PIS e Cofins deve ser retomada em 1º de janeiro de 2024, quando a alíquota será de R$ 0,33 por litro na bomba.
Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis alerta às distribuidoras de combustíveis repassarem a isenção dos impostos aos consumidores. As alíquotas sobre o diesel e o biodiesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Em janeiro, o presidente Lula prorrogou a isenção dos tributos. Em junho, antecipou por tempo determinado a cobrança para financiar o programa de descontos para carros.
Entrevista
“O consumidor terá uma redução entre R$ 0,10 a R$ 0,15”
A Hora – Como a isenção interfere sobre o preço para o consumidor e como está o mercado nacional, tendo em vista a importação do diesel no país?
Felipe Portugal – Há um embargo na Europa devido a guerra entre Rússia e Ucrânia. Então o combustível que iria para os países vizinhos passou a vir para o Brasil. Funciona mais ou menos assim: Europa importadora, Rússia exportadora. Nosso país também precisa importar, pois entre 25 a 30% do diesel vem do exterior, porque as refinarias aqui não produzem toda a demanda. Esse sistema de impacto tem uma mudança de fluxo, muito mais por função da guerra do que situação econômica. Quanto ao imposto zerado, acredito que o consumidor terá uma redução entre R$ 0,10 e R$ 0,15.
– A gasolina hoje está mais barata que o diesel. Acredita que será possível a voltar como era antes?
Portugal – Enquanto tivermos esse cenário de guerra, a gente vai ver um produto diesel ficando mais caro do que a gasolina. O diesel também tem uma tributação no Brasil inferior. No mercado internacional sempre foram preços próximos. A diferença é a tributação brasileira. A gasolina é quase o dobro. Mesmo com a tributação menor, o efeito da guerra interfere sobre o mercado no Brasil e no mundo.
– Como o preço do diesel atinge o setor de logística e transporte?
Portugal – Nosso país é movido pelo diesel. A maior parte do transporte de carga precisa deste combustível. Então o impacto do frete na economia é muito alto. Anos atrás falavam, o preço do diesel é 30% do valor do frete. Hoje acredito que deva chegar a 50% do frete.
