O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, se reuniu nesta quinta-feira, 5, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas em setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e desdobramentos, nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à população atingida.
No encontro, foram discutidas as possibilidades de residências temporárias para as famílias que seguem desabrigadas desde o ocorrido, até que elas consigam mudar para as casas que serão construídas, pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
“Estamos há 75 dias do Natal e vai ser muito cruel que isso não esteja resolvido até lá”, destacou Diefenbach, que explica a urgência de alguma definição sobre o problema. “Porém, precisamos estabelecer critérios com relação ao tamanho das habitações e à localização”, disse.
Em manifestação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CaoUrb), Cláudio Ari Mello, colocou a estrutura do MPRS à disposição e ressaltou também que, do ponto de vista humanitário, não entende como é possível que uma família possa viver, mesmo que temporariamente, em imóveis com dimensões mínimas como os oferecidos por uma construtora ao Governo do Estado, opinião corroborada pelos demais presentes à mesa.
Após discussões e manifestações dos presentes, ficou acertado, nas palavras de Diefenbach, “um parâmetro mínimo” para as casas temporárias. “Precisamos da garantia também de serviços como saúde e assistência social, creche, transporte, entre outros”, afirmou.
