Os transtornos causados pelo acúmulo de fios nos postes e pela quantidade de cabos soltos, em especial no centro de Estrela, se encaminham a uma solução. Uma audiência junto ao Ministério Público (MP), na semana passada, encaminhou propostas de melhorias junto às prestadoras de serviço de telefonia e internet.
A situação ganhou evidência em maio, quando um caminhão atingiu os fios que estavam abaixo da altura normal, na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Treze de Maio, e prejudicou os serviços de telefonia de usuários do entorno. Na oportunidade, funcionários de uma agência bancária e moradores das redondezas protocolaram um pedido de providências junto ao Procon do município.
Cerca de um mês depois, outro fato semelhante ocorreu na passagem entre as ruas Venâncio Aires e Tiradentes. A partir daí, foi projetado um movimento mais concreto junto à RGE, responsável pela concessão dos espaços nos postes, e a empresas provedoras de internet. O vereador João Braun (PP) atua junto ao grupo e aponta que em breve um primeiro mutirão deve iniciar as adequações.
Uma audiência pública, aberta à comunidade, ocorre no dia 6 de dezembro. O parlamentar comenta que iniciativas para resolver os problemas com os fios acontecem em outros municípios do estado e que existe a intenção de implementar um trabalho de manutenção periódica em Estrela.
União de esforços
O sócio-proprietário da FB Net, Júnior Bohn, detalha a regra entre as agências reguladoras, Aneel e Anatel, para instalação dos fios. “Essa norma permite apenas cinco ocupantes por poste, mas nem operadores nem concessionárias cumprem isso. Acredito que não seja possível cumprir isso, devido a grande quantidade de empresas de telecom que existem, só no RS são quase 500.”
Ele pontua a necessidade de um trabalho conjunto para adequar a situação. “Entendo o problema da aparência nos postes, isso inclusive dificulta nosso trabalho”, acrescenta. Para Bohn, concessionárias responsáveis pelos postes, administração municipal que responde pela iluminação pública e as empresas prestadoras de serviço devem unir forças em busca de maior organização.
Responsabilidade das prestadoras
No entendimento da RGE, que administra a concessão dos espaços nos postes, os ocupantes são responsáveis pela manutenção das instalações e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação. A companhia destaca ainda que “os cabos de energia elétrica respeitam a NBR 15214/2005, e ficam instalados acima do cabeamento de telecomunicação, jamais enrolados ou pendurados nos postes”.
Proposta nacional
O governo federal lançou no dia 26 de setembro um programa para regulamentar a instalação e compartilhamento de fios em postes. Chamada de “Poste Legal”, a iniciativa prevê uma regulamentação conjunta, entre agências reguladoras de energia e telecomunicações, para que as empresas possam adequar os serviços.
