Os encaminhamentos garantidos para socorrer o Vale do Taquari perpassam a regulamentação dos financiamentos às empresas e o cadastro dos laudos sobre perdas estruturais em dispositivos públicos (como escolas e postos de saúde).
Durante estadia da comitiva federal e estadual na região ao longo de ontem, reuniões de trabalho deram conta do que foi feito até agora e quais serão os próximos passos. A agenda de atividades dos ministros e equipes técnicas começou em Lajeado, no auditório da Biblioteca da Univates.
Conforme o secretário de Relações Institucionais, Maneco Hassen, a partir de agora é necessário orientar e facilitar os trâmites para o socorro vir logo.
“O momento para visitas e discursos passou. Foi importante naquele momento, para mostrar o trabalho integrado dos órgãos públicos. Agora são reuniões de trabalho. É hora de agilizar processos”, ressalta.
Na avaliação dele, desde o episódio dos dias 4 e 5 de setembro, os setores públicos do Estado e da União passaram a agir em conjunto em amparo às comunidades. “As pessoas têm pressa. Cada dia que passa, mais angústia gera. Precisamos garantir a volta para casa, a retomada das escolas, o atendimento em saúde para elas não se sentirem desamparadas.”
O evento ontem, começou com apresentação do governador Eduardo Leite sobre a situação do RS após as chuvas. Em seguida, ministros destacaram o acompanhamento dos impactos climáticos no país.
Políticas às empresas
Pelo governo federal, a garantia de R$ 1,4 bilhão em créditos via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), com juro zero, está entre as medidas aguardadas pelo setor produtivo das cidades atingidas.
Por enquanto, ainda falta a regulamentação do funcionamento desse programa e de quais serão as exigências dos CNPJs para acesso. O secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, enfatiza a importância de uma abordagem unificada, em várias frentes de trabalho, desde o acolhimento inicial das áreas afetadas.
Uma das medidas foi o diagnóstico feito em colaboração com o Sebrae e associações comerciais para um levantamento das empresas impactadas. A partir disso, o secretário ressalta a importância das linhas de crédito. “Precisamos da regulamentação. Saber os critérios e ajudar para que a liberação dos recursos seja feita o mais rápido possível.”
Na noite dessa quarta-feira, mais uma linha de financiamentos foi determinada. O governo federal autorizou R$ 200 milhões em crédito para micro e pequenas empresas inscritas no Programa de Apoio às Pequenas e Micro-Empresas (Pronampe).
Os financiamentos poderão ser acessados até o fim de dezembro deste ano e terão prazo de carência de 24 meses, para empresas que tenham receitas por ano de até R$ 300 milhões. Os prazos de pagamento e os juros estão para serem estabelecidos a partir da regulamentação do decreto.
Pagamento de salários
Empresas enfrentam dificuldades de garantir o pagamento dos salários. Neste sentido, Polo afirma que existe uma força-tarefa em parceria com a Secretaria do Trabalho e com atuação do vice-governador, Gabriel Souza, para implementar medidas semelhantes às adotadas durante a pandemia, como o pagamento parcial de salários pelo governo federal, a fim de apoiar os empreendedores e trabalhadores da região.
R$ 35 milhões para escolas
A secretaria Nacional de Educação Básica, Kátia Schweickardt, se reuniu com prefeitos e equipes dos municípios para explicar formato de liberação dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pela análise prévia, as principais adversidades são danos nas estruturas, com comprometimento do piso, telhado e fiação elétrica. Também em termos de equipamentos, livros, documentos e mobiliário.
Segundo ela, os municípios afetados pelo desastre incluíram esses projetos no Plano de Ação Articulada, do Ministério da Educação. “Trabalhamos com orçamento já condicionado para os próximos anos. Esse foi um problema. O ministro Camilo Santana decidiu realocar parte dos recursos de outras iniciativas para atender necessidades urgentes”, frisa.
A medida resulta em R$ 35 milhões direcionados à infraestrutura escolar. Kátia afirma que a destinação das verbas será avaliada a partir da urgência. Como não há rubrica específica no ministério, cada município terá que repassar a informação dos protocolos, com o número da inscrição para conseguir o depósito para reformas, reconstruções ou compra de equipamentos.
Laudos para unidades de saúde
A vistoria prévia das equipes da Secretaria Nacional de Saúde Básica e da Coordenadoria Regional de Saúde nas cidades atingidas pela enchente fez um diagnóstico prévio do quanto os dispositivos públicos foram afetados.
Conforme o secretário adjunto, Felipe de Oliveira, a inspeção tem por objetivo auxiliar o poder público das cidades para fazer o encaminhamento de projetos para reformas urgentes. Em seguida, será preciso que os municípios entreguem laudos técnicos completos de como a cheia atingiu as estruturas e quanto de material foi perdido.
O processo envolve a criação de uma lista das necessidades específicas de cada município para reforma e construção de unidades de saúde. Segundo ele, a colaboração com as autoridades municipais é crucial para garantir que as ações sejam eficientes e ágeis. Os recursos emergenciais, diz Oliveira, serão garantidos por meio de portarias do Ministério da Saúde.
