Os deputados da bancada gaúcha firmaram um pré-acordo para antecipar 25% do recurso das emendas de 2024 aos municípios atingidos pelos eventos climáticos das últimas semanas. Em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, desta sexta-feira, o deputado Heitor Schuch diz que o modelo de repasse é inédito e precisa de autorização do governo federal.
No total, as emendas de deputados gaúchos para o próximo ano totalizam cerca de R$ 400 milhões. Deste recurso, R$ 100 milhões seriam destacados para uma conta do governo gaúcho, com objetivo de firmar convênios com prefeituras e reconstruir cidades. Os parlamentares se reúnem na próxima quarta-feira, 4, para definir a proposta.
Pedido para incluir cooperativas
Schuch (PSB) protocolou uma emenda para incluir cooperativas em linha de crédito do BNDES que prevê o repasse de R$ 1,4 bilhão para empresas atingidas pela enchente. Conforme o documento, o pedido “visa aproveitar a forte atuação das cooperativas de crédito para somar esforços no socorro às populações”. Hoje, Medidas Provisórias preveem apenas o repasse de recursos por meio do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
LEIA MAIS: Deputado protocola pedido para incluir cooperativas nas operações do BNDES
Conforme o parlamentar, o governo federal fez a parte essencial. Agora, é necessários fazer o acabamento desta medida provisória, que deve ser votada em até 60 dias na Câmara dos Deputados e em 30 dias no Senado. “Esperamos que o relator deste processo aceite e abra uma exceção, a exemplo do que foi a catástrofe. Um evento extraordinário requer ações extraordinárias”, diz.
Para agilizar este processo, a bancada gaúcha fará pressão a partir da semana que vem. Hoje é o último dia para protocolar emendas à medida. A partir disso, o relator será designado e pode ir à votação a partir de terça-feira.
Assista a entrevista na íntegra
