O presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, anunciaram a liberação de mais R$ 1 bilhão em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) com condições especiais para ajudar empresas das cidades atingidas pela enchente.
Alguns detalhes foram apresentados em vídeo compartilhado nas redes sociais na noite dessa terça-feira. Essa é a medida mais recente e que se soma a outros compromissos assumidos após os episódios dos dias 4 e 5 de setembro.
Junto com isso, o governo federal também confirma a liberação do Fundo de Garantia para trabalhadores, auxílio especial de R$ 800 para pessoas em vulnerabilidade e antecipação dos depósitos do programa Bolsa Família. Ao contabilizar as medidas de socorro do governo estadual, o montante de recursos públicos empregados para áreas em calamidade pública superam os R$ 4,152 bilhões.
Tais encaminhamentos buscam garantir acesso a crédito com condições especiais, aporte direto de recursos às cidades mais prejudicadas, auxílios emergenciais às famílias e facilidades para reconstrução de moradias
“O que precisa ficar claro, é que esses valores anunciados são para diversas frentes. Não quer dizer dinheiro direto no caixa dos municípios”, frisa o prefeito de Vespasiano Corrêa e presidente da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), Tiago Michelon.
Para ele, o esforço empreendido pelos diferentes entes públicos tem ajudado a amenizar as perdas, em especial nas cidades mais atingidas, de Roca Sales, Muçum e Encantado. “Vemos uma união de esforço de todas as frentes. Seja do Estado, do governo Federal, dos Executivos municipais e da própria comunidade. É um trabalho difícil, estamos todos esgotados, mas, aos poucos, estamos reconstruindo as nossas cidades.”
Já o prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel, mostra um pouco mais de ceticismo. “Por enquanto são anúncios. Precisamos é que isso tudo se comprove, que cheguem aos municípios, empresas e à comunidade.”
Tanto a União quanto o Estado prometem acelerar os trâmites para que o acesso aos recursos venha com mais efetividade no momento de crise. Na semana passada, foi formada um grupo de trabalho com participação de dez ministérios e também a transferência de uma sala de amparo do Estado no município de Encantado.
Acelerar a burocracia
A comitiva estadual em Encantado é liderada pelo vice-governador Gabriel Santos. A estratégia é agilizar processos de socorro às cidades. Para o prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon, com essa estrutura, os gestores municipais conseguem encaminhar de maneira mais ágil os laudos de perda.
Em cima disso, diz, os processos exigidos à homologação das situações de calamidade e consequente liberação de auxílios, cumprem os trâmites e resultam em garantias legais aos prefeitos.
“A burocracia vai existir. O que está acontecendo é que não precisamos mandar para Porto Alegre ou para Brasília. Os governos vieram até nós”, elogia e complementa: “o que o governador Eduardo Leite disse no primeiro dia que esteve aqui se confirma. Não faltou apoio em nenhum momento.”
Habitação, saúde e segurança jurídica
O Ministério da Habitação, secretarias estaduais voltadas à saúde, assistência social e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) participam hoje de reunião em Encantado. O encontro ainda não tem horário confirmado, mas se trata de uma ação para orientar os gestores e servidores públicos de como proceder.
Na temática de moradias, técnicos federais vão reforçar as equipes do Estado para o diagnóstico das carências e até construção de residências temporárias. Também de medidas voltadas para receber doações, pois algumas estão em excesso, e outros itens em falta.
Por parte do TCE, o presidente Alexandre Postal, visita a região. O propósito é garantir segurança jurídica aos municípios que encaminharam servidores, maquinários e recursos para cidades vizinhas mais atingidas. Pois é necessário comprovar como foram esses encaminhamentos e até elaborar projetos de lei para criar o amparo necessário e evitar apontamentos.
Estratégias emergenciais
- Adiamento do pagamento de tributos federais;
- Criação de uma sala de situação permanente com participação de dez ministérios;
- Mais de 20 mil cestas básicas enviadas;
- Kits de medicamentos para 15 mil pessoas;
- Apoio do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre;
- Envio de antenas de comunicação para restabelecer telefonia e internet;
- Transferência do gabinete de crise do Estado para Encantado.
Ajuda às empresas
A medida mais recente anunciada pelo governo federal faz parte do Programa BNDES Crédito Solidário. Serão liberados R$ 1 bilhão com juros zero para empresas atingidas pela catástrofe natural.
Detalhes:
- Serão até 5 anos de prazo para pagar, com até dois anos de carência;
- Cada CNPJ autorizado, pode acessar no máximo R$ 2,5 milhões;
- Também produtores rurais, Meis e Pequenas e Médias empresas podem acessar recursos via bancos e cooperativas repassadores dos recursos do BNDES.
Medidas anunciadas
Estado
- Linhas de crédito especial pelo Banrisul – R$ 1 bilhão
- Repasses extraordinários à saúde – R$ 20 milhões
- Financiamentos ao setor primário – R$ 300 milhões
- Capital de giro de logo prazo – R$ 100 milhões
- Financiamento imobiliário – R$ 100 milhões
- Financiamento às gestões municipais – R$ 500 milhões (1,920 bilhão)
- Aporte financeiro para famílias vulneráveis afetada – R$ 2,5 mil por grupo familiar
- Incentivo aos município em calamidade – Até R$ 300 mil por cidade
- Reforço financeiro aos hospitais R$ 1,4 milhão para sete instituições (9,8 milhões)
- Reconstrução – R$ 10 milhões para infraestrutura
- Total do Estado – R$ 1,941 bilhão (sem contabilizar incentivos às cidades e aporte para famílias vulneráveis, pois os montantes dependem de análise individual)
Ações federais
- Empréstimo do BNDES R$ 1 bilhão
- Liberação do FGTS – R$ 600 milhões
- Uso de helicópteros e maquinários na região – R$ 26 milhões
- Atuação da Força Nacional de Saúde na região – R$ 8- milhões
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – R$ 125 milhões
- Construção de moradias – R$ 195 milhões
- Ajuda humanitária e reconstrução de infraestrutura- R$ 185 milhões
- Liberação do saque do FGTS – Até R$ 6,2 mil por pessoa afetada
- Antecipação de repasses do Bolsa Família – a partir do dia 18
- Antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – a partir do dia 25
- Repasse de R$ 800 por habitante atingido
- Total da União R$ 2,2 bilhões (sem contar antecipação do bolsa família, repasse emergencial de R$ 800 por pessoa atingida e também benefícios individuais)
- Recursos totais (Estado e União) R$ 4,152 bilhões
