Texto que antecede a votação do orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada à câmara de vereadores para análise nesta semana. O documento, que contém as metas e prioridades da gestão municipal, prevê um montante de R$ 585 milhões para 2024, 17% a mais do que o valor previsto para este ano.
Já nos últimos cinco anos, o orçamento do município cresceu 48%, conforme cálculo da Secretaria da Fazenda – era de R$ 398 milhões em 2019. O titular da pasta, Rafael Spengler, comenta que neste ano foi adotada uma nova metodologia para se chegar às projeções orçamentárias, sem deixar de lado o perfil da atual gestão, em fazer estimativas realistas.
“A partir deste ano, também passamos a considerar a estimativa do PIB municipal, além da inflação e de uma análise do crescimento das receitas do município. Fizemos projeção tributo a tributo, do quanto é esperado, se diminuiu ou cresceu. E então chegamos neste valor, de R$ 585 milhões”, comenta o secretário.
Spengler lembra que nem mesmo a extinção de impostos municipais, como as taxas de alvará e localização, impactaram de forma negativa no caixa do município. “Nosso orçamento é bem equilibrado, e isso não se traduziu em piora”. Prova disso, segundo ele, é de que o orçamento de 2023, estimado inicialmente em R$ 501 milhões, deve fechar o ano em mais de R$ 550 milhões. “Mensalmente, se fazem novas estimativas”.
Atenção à segurança
As áreas com maior destinação de recursos no orçamento são saúde e educação, uma obrigação constitucional. Entre as secretarias, Spengler destaca que a da Segurança Pública terá um crescimento substancial em 2024. “Isso por conta da nova sede que será criada e também da Guarda Civil, a depender do avanço na câmara”.
Outra pasta que terá recursos a mais será a da Administração, em virtude da reforma interna do Centro Administrativo. A secretaria ocupará, provisoriamente, uma sala comercial alugada em frente à prefeitura, na rua Júlio de Castilhos.
Olhar aos bairros
Conforme antecipado por Spengler em entrevista recente à Rádio A Hora, o Executivo municipal também mantém um olhar apurado sobre as demandas dos bairros da cidade.
Situações abordadas ao longo do ano no projeto “Lajeado – Um novo olhar sobre os bairros”, iniciativa do Grupo A Hora e da Imojel, devem aparecer na formatação do orçamento.
“A LDO traz mais as linhas gerais de onde serão aplicados os recursos. Isso será discriminado na lei orçamentária anual (LOA), que vai detalhar bairro a bairro”, relata o secretário.
