O Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul pleiteou junto ao governo do Estado a ampliação no limite de valores de ICMS que podem ser captados com empresas para atividades ligadas ao setor da cultura.
Conforme a presidente do conselho estadual, Consuelo Valandro, em entrevista ao “Conexão Regional”, a legislação prevê até R$ 135 milhões de recolhimento e o estado atualmente limita em R$ 70 milhões. “Pedimos para Casa Civil, ao Governador, mas acredito que mais para o ano que vem, este ano acho o aumento no valor bem difícil”, analisa.
Consuelo explica que o critério de desempate estabelecido para determinar os projetos selecionados considera se a cidade de execução teve outros projetos aprovados nos últimos 12 meses, entre outros aspectos.
A presidente diz que na última década a média de proposta inscritas por ano ficava entre 300 e 400 propostas. Em 2022 o número saltou para 1.145. “A gente atribui uma nota e cria esse ranking, se tivéssemos mais recursos, outros projetos seriam contemplados”, projeta.
A Lei de Inventivo a Cultura (LIC) é uma ferramenta para subsidiar projetos no setor da cultura, por meio do uso de parte do ICMS recolhido das empresas, que destinam parte do imposto para patrocinar iniciativas no estado gaúcho.
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