Câmara de Roca Sales vota contra adesão a Amat

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Câmara de Roca Sales vota contra adesão a Amat

Maioria dos vereadores votou contra a filiação devido à mensalidade destinada à entidade

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Câmara de Roca Sales vota contra adesão a Amat
Vereadores debatem sobre o projeto de filiação com base na mensalidade que o município precisará pagar à Amat (Foto: Divulgação)
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Gustavo Adolfo 1 - Lateral vertical - Final vertical

A Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat) vem consolidando sua posição na região desde sua implementação em dezembro do ano passado. Isso também não significa que agentes públicos estejam todos em conformidade com as exigências necessárias. Recentemente, a Câmara de Vereadores de Roca Sales rejeitou o Projeto de Lei n° 034/2023, que se encarregava de oficializar a união da Cidade da Amizade à associação. O motivo foi a dotação orçamentária necessária para o custeio da mensalidade. Foram cinco votos contrários à proposta e três a favor.

Conforme o texto avaliado pelos parlamentares, o valor da contribuição seria de R$ 800 mensais, estabelecido de forma colegiada pelo conjunto de municípios reunidos em Assembleia Geral da Amat, levando-se em conta as diferentes situações econômicas e financeiras dos afiliados, podendo ser reajustado anualmente. A quantia visa assegurar a manutenção da entidade, de sua equipe técnica, o desenvolvimento da capacidade administrativa, econômica e social dos municípios.

Os votos contrários foram norteados pelo pensamento que Roca Sales não pode dispensar nenhum recurso que poderia ir para educação, saúde ou outro setor em detrimento da manutenção dessa filiação. “Não é o momento de adicionarmos mais um gasto aos cofres públicos”, apontou o vereador Cleber Scottá (PP). O descontentamento com o papel de outras associações, como Avat e Amvat, também foi salientado. “Há anos vejo contratos com associações sendo renovados e pouco resultado. Parece que fazer parte ou não é indiferente”, comentou Antônio Valesan (PTB).

Os votos favoráveis eram centrados nas oportunidades que o município pode perder caso deixe de participar da Amat. Conforme Jaquisele dos Santos (MDB), a entidade luta pelo crescimento da Região Alta do Vale Taquari, o que facilita para aderir a convênios. “Com o crescimento turístico, nossa tão sonhada rota do Pão e do Vinho, uma ligação importante do Vale do Taquari com a Serra Gaúcha, ganha força. Com o apoio da Amat, vamos poder oferecer diárias aos turistas aqui, fomentar nosso comércio, nossas agroindústrias e as belezas do nosso interior. Não seremos uma via somente de passagem”, explica.

O prefeito Amilton Fontana fez uso da palavra durante a sessão e disse que muitos ainda não estão a par do que a Amat vem trabalhando, por isso algumas críticas não se aplicam à nova sigla. “Nos reunimos a cada 15 dias, e eu percebo o esforço dos prefeitos e a forma como Roca Sales será ajudada. Esse projeto da Rota Pelos Caminhos do Pão e Vinho é uma das cinco prioridades da associação. Sem contar a economia de 25% que temos na compra de medicamentos por fazermos parte da entidade”, relatou.

Fala do presidente

Segundo o presidente da associação, Tiago Michelon, mesmo que a Câmara tenha votado contra, o prefeito do município tem o respaldo da Lei Federal que abrange o interesse do executivo em se filiar nas associações que competem ao executivo. “A Casa legislativa não pode impedir a filiação. Mas tem que passar pela Câmara a dotação orçamentária, caso contrário, o executivo pode fazer pelo percentual do recurso livre” explica.
Conforme Michelon, a associação já colhe os frutos das movimentações realizadas. “A vinda da referência em alta e média complexidade da Traumato Ortopedia, que estava em Canoas, para Estrela e Encantado, resulta em melhores condições de atendimento aos nossos pacientes que por anos sofriam na fila de espera. A mudança no plano de concessão dos pedágios, com um sistema inovador de cobrança, que irá extinguir as praças, também foi uma conquista importante”, complementa.

Princesa das Pontes

Em Muçum, o projeto de adesão do município à Amat também permaneceu na Câmara por várias sessões. Conforme o Executivo, o texto recebeu ajustes e foi reencaminhado para o legislativo. A expectativa é que fosse votado na sessão de ontem à noite.

17 associados

Arvorezinha, Anta Gorda, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Dois Lajeados, Encantado, Guaporé, Itapuca, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Teresa, São Valentim do Sul e São Valentim do Sul.

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