O governo municipal sofreu derrota na sessão da noite desta terça-feira relativa à proposta de financiamento de R$ 15 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para obras de melhorias em estradas. Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a base aliada não conseguiu alcançar mais da metade do total de vereadores para a aprovação.
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A matéria estava em tramitação desde abril e não era colocada em votação pelo presidente da casa, Valdir Griebeler (PSDB), apesar da pressão do Executivo, que havia formado maioria para aprovar. Na sessão desta semana, diante da ausência da vereadora Neide Schwarz (PDT) – que apresentou atestado por motivo de saúde –, o projeto foi submetido ao plenário e faltou um voto para a vitória do governo.
Conforme o artigo 17 da Lei Orgânica do Município, matérias referentes a orçamento de empréstimo são deliberadas por maioria absoluta dos parlamentares. Como são 11 vereadores em Teutônia, seriam necessários seis votos.
A oposição comemorou o resultado da votação do projeto que predominava as discussões na tribuna há cerca de dois meses. A matéria teria ainda a próxima sessão para ser apreciada, dentro do prazo de 60 dias, já que não estava em regime de urgência. Com a rejeição, proposta sobre o mesmo objeto só pode ser reapresentada no próximo ano.
“Jogaram contra o povo”
O financiamento para recuperações asfálticas era uma das prioridades da administração municipal. O prefeito Celso Forneck se manifestou ontem após a rejeição. Conforme o chefe do Executivo, a postura dos parlamentares contrários “decepcionou o povo”. “Só temos a lamentar a atitude dos quatro vereadores que votaram contra, pois era um anseio da população”, afirma.
De acordo com Forneck, o governo também vai analisar o caso “legalmente”. O prefeito ainda fez referência às comemorações de opositores ao término da sessão. “Não estão preocupados com a melhoria da condição de vida da nossa população. Estão mais preocupados em desgastar o nosso governo.”
“Projeto de endividamento”
Antes da votação, a matéria voltou a ser criticada na tribuna por Luias Wermann (Cidadania). Na visão dele, a crise que afeta a Languiru ameaça as finanças do município, e o momento seria temerário para a contratação de operação de crédito. A cooperativa está entre as empresas com maior retorno de ICMS e, conforme estudo da Amvat, se interromper atividades, pode gerar impacto de R$ 12 milhões de forma direta na arrecadação de impostos.
“Não é possível que, durante a maior crise financeira que nós vamos atravessar nos próximos dois ou três anos, nós vamos aprovar um endividamento de R$ 15 milhões, a 13,75% (Taxa Selic)”, questionou Wermann.
Requerimento
Ainda na terça, a base governista chegou a protocolar requerimento para solicitar a votação. O documento foi assinado por Vitor Krabbe (PDT) e os demais parlamentares favoráveis. Segundo Krabbe, a oposição atuou dentro das “regras do jogo político” ao submeter a matéria ao plenário, justo no dia em que a colega de partido estava ausente. Ele reconhece que houve “ingenuidade” por parte da base aliada, que poderia ter solicitado um pedido de vistas para evitar a rejeição.
“Fomos ingênuos nisso. Eles aproveitaram a oportunidade e deu certo para eles. Foi dentro do regramento”, comenta.
Como votaram os vereadores:
Favoráveis:
Diego Tenn Pass (PDT), Claudiomir de Souza (UB), Jorge Hagemann (PDT), Márcio Vogel (MDB) e Vitor Krabbe (PDT).
Contrários:
Cleudori Paniz (PSD), Evandro Biondo (MDB), Hélio Brandão (PTB) e Luias Wermann (Cidadania).
Ausente: Neide Schwarz
