Douglas Costa tem prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia

Ex-jogador do Grêmio

Douglas Costa tem prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia

Decisão foi emitida pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre e possui validade de um ano

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O Poder Judiciário determinou a prisão do ex-jogador do Grêmio, Douglas Costa, na última sexta-feira, 26. Atualmente nos Estados Unidos, o atleta foi alvo da medida devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi emitida pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre e possui validade de um ano. Por se tratar de um caso em segredo de justiça, os valores e detalhes específicos não foram divulgados.

De acordo com o mandado de prisão, que possui natureza cível, a ordem deve ser executada por um oficial de Justiça ou por um policial que encontre o jogador. O documento também ressalta que, independentemente do local em que Douglas Costa se encontre, o cumprimento da prisão deve ocorrer imediatamente em qualquer unidade prisional.

É importante destacar que Douglas Costa está atua nos Estados Unidos pelo Los Angeles Galaxy, na Major League Soccer (MLS). Caso seja detido, as autoridades judiciais locais devem ser informadas, assim como a Polícia Federal, caso ocorra o reingresso do atleta ao Brasil.

A base para a prisão é o Artigo 528 do Código de Processo Civil, que prevê a prisão por débito alimentar. O cumprimento da pena deve ocorrer em regime fechado no prazo de 30 dias. O documento também estipula que o jogador seja mantido separado dos demais presos e, caso não haja vagas no regime fechado, a pena deverá ser cumprida nos regimes semiaberto ou aberto, de maneira equivalente.

O representante jurídico do jogador afirma que Douglas Costa está em busca de recurso para reverter a decisão em âmbito judicial.

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