Foram entregues de forma oficial no último neste sábado, 20, em Venâncio Aires, os dez primeiros módulos sanitários do Programa Nenhuma Casa sem Banheiro em 2023. Parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de higiene e de saúde básicas e refletindo na dignidade e amparo social das famílias. O ato da entrega ocorreu na residência de uma das beneficiárias, Adriana Silveira, no bairro Battisti.
Para as dez unidades, foram investidos R$ 80 mil, com a contrapartida de R$ 118.863,04 da prefeitura. Os banheiros devem beneficiar cerca de 40 pessoas. Dos módulos, quatro foram construídos no bairro Battisti, dois no bairro Coronel Brito, e ainda nos bairros Vila Rica, União, Brígida e Universitários, com um em cada localidade.
Cada projeto conta com construção de alvenaria de 3,82 metros quadrados, instalação hidráulica e elétrica, possibilitando que os beneficiários possam tomar banho quente, sistema de esgoto e tanque, que fica do lado externo. No total, entre 2021 e 2022, o governo do estado aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios.
O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Sehab, além do comprometimento da contrapartida, que hoje é de no mínimo 30%. A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio com as prefeituras, as obras e o cumprimento do plano de trabalho – este previamente acordado com as prefeituras até a vistoria final.
Todas as obras devem passar por, pelo menos, a vistoria final, que atesta a execução da obra conforme o plano de trabalho. Os beneficiários são selecionados pelas prefeituras, por meio dos critérios exigidos pelo programa. As próximas entregas previstas devem ocorrer em Giruá, São Nicolau, Selbach e Jacuizinho.
