A administração de Santa Clara do Sul é uma das 42 do RS a receber o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2022), organizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) junto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Os dados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública.
A certificação avalia a transparência dos órgãos considerando critérios como informações institucionais, acessibilidade, contratos, diárias, relatórios, ouvidorias e informação ao cidadão. São 13 pontos avaliados e destes, Santa Clara do Sul alcançou o percentual de 94,80%, considerando o ano base de 2022.
A partir da premiação, o Tribunal de Contas do Estado concede a utilização do Selo Ouro Qualidade em Transparência no site oficial das instituições que foram avaliadas positivamente por meio do programa.
De acordo com o prefeito Paulo Kohlrausch, a certificação é resultado da modernização e profissionalização da gestão pública. “Sempre primamos pela transparência e qualidade nos serviços prestados aos cidadãos. Seguimos com esse objetivo, de aproximar cada vez mais os dados da população, de maneira clara, transparente e inclusiva”, enfatiza.
O Radar da Transparência avaliou mais de 8 mil portais, entre os Poderes Executivo e Legislativo, de 4.304 municípios no Brasil. Tribunais de Conta dos Estados também passaram por análises em suas plataformas de divulgação. No Rio Grande do Sul foram avaliados positivamente 109 portais de prefeituras, câmaras de vereadores e do Tribunal de Contas.
