Mais da metade dos imóveis do Estado no Vale estão desocupados

Ferramenta inédita lançada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) mapeia os imóveis de propriedade do Estado nos municípios gaúchos. Dos mais de 13 mil cadastrados, 476 estão localizados no Vale do Taquari. Nem metade deles, no entanto, está em uso. São 42%, enquanto 27% não possuem ocupação atual. O percentual restante diz respeito a áreas rurais, destinadas à reforma agrária.

Ao todo, são 202 imóveis em pleno uso na região. A maior parte deles se referem às escolas estaduais. Na lista, também há prédios que sediam órgãos de saúde, segurança pública, coordenadorias regionais e presídios. Já entre os 133 imóveis ociosos na região, há casos emblemáticos, como as antigas sedes do Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Sul (Ipergs). Em Lajeado, o prédio na rua Bento Gonçalves divide espaço com um condomínio residencial. Porém, a fachada sempre fechada em uma das ruas mais movimentadas do Centro chama atenção.

“É uma pena, poderia ser muito melhor aproveitado. A área é boa e o imóvel é bem espaçoso”, comenta um morador das imediações. O condomínio, inclusive, é conhecido pelo nome do órgão estadual. As atividades do Ipergs no local foram encerradas na década passada. Conforme apurado pela reportagem, o imóvel foi destinado para a Polícia Civil. Porém, com a iminência da mudança das delegacias para uma nova sede no São Cristóvão a ser construída, não deve ser aproveitado para atendimento ao público.

Em Lajeado, são 27 imóveis de propriedade do Estado, a maioria com utilização, seja ela total ou parcial. “A princípio todos tem alguma destinação, como as escolas estaduais”, afirma o secretário da Fazenda, Rafael Spengler. Na lista, também há um terreno envolvido em uma permuta com o município, para execução do futuro Posto de Saúde do São Cristóvão.

Imóvel ao MP

Em Estrela, por muitos anos a Secretaria Municipal de Agricultura funcionou em imóvel cedido pelo estado, na rua Coronel Müssnich, no Centro da cidade. Porém, em 2015, mudou-se para um novo endereço, próximo à antiga sede.

Desde então, o imóvel ainda não foi efetivamente aproveitado, embora tenha sido entregue ao Ministério Público, e na lista divulgada pelo Estado, consta como desocupado. Até o fechamento desta edição, a reportagem não obteve retorno do MP sobre o futuro do prédio.

O secretário municipal de Administração, Cesar Augusto Pereira da Silva, comenta que o município busca se atualizar sobre imóveis públicos que possam ser melhores aproveitados pelo Executivo. Cita tanto exemplos estaduais quanto os patrimônios da União.

“ Temos um bom exemplo que é a antiga escola Madre Branca, que hoje é utilizada pelo município, com o Conselho Tutelar, a Defesa Civil e o Departamento de Trânsito. Mas há outros que estão fechados, como a antiga delegacia”, comenta Silva, que destaca negociações avançadas para aquisição do imóvel do INSS (de propriedade federal), localizado na avenida Rio Branco.

Antiga Secretaria de Agricultura de Estrela foi cedida ao Ministério Público, mas imóvel segue fechado. Crédito: Jhon Willian Tedeschi

Levantamento dinâmico

Subsecretária adjunta de Patrimônio do RS, Grazielle Testa salienta que o painel elaborado pelo Estado está linkado ao sistema de gestão patrimonial de imóveis do RS. Por isso, os números presentes são “dinâmicos”. “Ou seja, se você fizer a pesquisa amanhã, pode ter números diferentes”, explica.

Grazielle esclarece que, mesmo que um imóvel apareça como “não destinado” na ferramenta, não significa que ele possa ser vendido ou não tenha uma utilidade pública. “Existem sim imóveis ociosos, que não tem característica para atender órgãos de prestação de serviços. Mas não são todos os imóveis não destinados que aparecem nessa condição”.

Um caso que chama atenção é o imóvel onde hoje funciona o escritório regional da Emater/RS-Ascar, listado como “não destinado” no sistema. Conforme Grazielle, isso ocorre porque a destinação pode estar em processo de atualização. “Enquanto estiver sem validade, aparecerá assim”.

Números dos imóveis na região

13 MIL

Total de imóveis do Estado nos municípios gaúchos

476

Número total de prédios do Estado no Vale do Taquari e Venâncio Aires

202

Estão efetivamente ocupados por escolas, órgãos de segurança e coordenadorias regionais

141

São áreas destinadas à reforma agrária

133

Imóveis aparecem sem destinação na lista do Estado