A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) divulgou nota contra a aprovação do Projeto de Lei 2630/2020 – o PL das Fake News – que pode ir à votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2. A proposta tramita em urgência na Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao programa A Hora Bom Dia desta terça-feira, 2, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa detalha o documento e a posição da entidade (confira a nota na íntegra abaixo do player).
Para o líder associativo, a proposta não deveria ir à votação hoje, pois passou por recentes alterações. “O projeto original já está completamente modificado. A gente já tem dúvida da semana passada para esta. Não se pode dar conhecimento de um texto aos parlamentares, que muda a realidade do país, pela manhã para votarem à tarde uma situação.”
A nota divulgada no domingo, 2, reitera o posicionamento da “crença na liberdade de expressão como pilar essencial à democracia já incorporado à cultura brasileira como valor que não admite interpretações distorcidas das cláusulas pétreas da Carta Magna”.
Para a entidade, “não há democracia sem liberdade de expressão” e “qualquer governo, de direita ou de esquerda, não pode estar legitimado a subjugar a vontade soberana do povo brasileiro de fazer oposição e se manifestar democraticamente, mobilizando e expressando, através da internet, seu descontentamento”. Ele cita as Jornadas de Junho de 2013 como exemplo de manifestação pacífica.
Ouça a entrevista na íntegra
