O anúncio da inauguração de um estabelecimento chamado “Luxúrya Hot Club”, no bairro Oriental, repercute na comunidade. A repercussão começou na quinta-feira, 27, quando imagens da fachada do local passaram a circular nas redes sociais com comentários contrários à instalação.
O governo municipal argumenta que a empresa solicitou autorização para funcionamento como “bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento”, mas a atividade fim divulgada difere do cadastro. Com isto, a administração suspendeu o alvará de funcionamento até avaliação do conselho responsável.
A nota oficial emitida pelo executivo cita que “os fundamentos jurídicos baseiam-se na inconformidade do pedido de liberação do espaço”. E acrescenta a indicação do código correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), que seria para a casa funcionar como “Discotecas, danceterias, salões de dança e similares”.
De acordo com a nota explicativa no cadastro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a subclasse abrange as atividades citadas e acrescenta “salões de baile” e “cabarés”. No entanto, não especifica o termo “casa de swing”, mencionada pelo município no comunicado.
Planos para a abertura
A proprietária defende a abertura do local e se diz vítima de preconceito por parte do poder público. “Se não abrir onde planejo, abrirei em outro lugar”, afirma. Ela foi orientada a ingressar com um mandado de segurança para garantir o início do atendimento ao público, que estava programado para essa sexta-feira, 28. As redes sociais do local confirmavam a inauguração, mesmo após a suspensão do alvará.
O painel em frente ao estabelecimento foi modificado na manhã de sexta, com a retirada da identificação como “casa de swing”. O processo para ajuste do cadastro deve ficar pronto até a próxima quarta-feira, 2. Caso não encontre solução na via administrativa, a proprietária indica que vai buscar o alvará de forma judicial.
Críticas da população
Entre as manifestações, moradores e vereadores utilizaram as redes sociais para criticar a abertura do local. O parlamentar Silas Alves (PL) foi contundente no posicionamento. “Eu repudio toda essa atitude, tenho certeza que a família deve ser preservada”, disse.
