Representantes da Comarca de Encantado se reuniram, na última terça-feira,4, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com o Conselho da Magistratura (Comag). O encontro com o Corregedor Geral de Justiça, Giovanni Conti, tratou da elevação para a entrância intermediária.
O pedido levou em conta os 15 mil processos existentes e a média mensal de 6 mil entradas, além do aumento populacional estimado em 13%, puxado, sobretudo, pela oferta crescente de vagas de trabalho. O prefeito Jonas Calvi afirmou que Encantado já ultrapassou os 23 mil habitantes e a região está em constante desenvolvimento.
“Vivemos uma grande oportunidade com o Cristo Protetor, cuja visitação chega a 15 mil pessoas por mês. Em um ano, 426 empresas foram abertas no município. Tudo isso, tornando um desafio para nós enquanto administração, pois é um crescimento rápido”, explicou.
Citando presidentes anteriores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Encantado Jorge Calvi, solicitou que a Comarca seja contemplada com a 3ª Vara. “É uma demanda antiga. Nosso prédio tem estrutura física e o volume de processos faz-se necessário”, ponderou.
Representante do setor produtivo, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Encantado (Aci-e) Álex Herold afirmou que recebe a notícia com muita satisfação. “Este é o posicionamento dos empresários locais. Entendo que é uma resposta para um desejo da comunidade local e regional”, salienta.
Segundo o Corregedor Conti, a proposta foi embasada em aprofundados estudos feitos pelo Colégio de Juízes-Corregedores e busca adequar a organização judiciária do Estado à realidade da Comarca, refletindo de forma positiva entre magistrados e servidores na prestação jurisdicional.
“A elevação à entrância intermediária também proporciona maior permanência de servidores e magistrados, o que vai garantir maior continuidade dos trabalhos nas unidades e, por consequência, em jurisdicionados atendidos com maior celeridade e eficiência”, disse o magistrado, acrescentando que “o Poder Judiciário pode e deve contribuir para o crescimento e desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Estado, elevando comarcas de entrância inicial para intermediária”, concluiu.
